Proposta de arcabouço não garante controle da dívida, diz economista

Os superávits primários (o saldo positivo entre as receitas e as despesas, sem considerar os juros da dívida) de 0,5%, em 2025, e de 1%, em 2026, previstos na proposta do governo do arcabouço fiscal, podem não ser suficientes para garantir uma trajetória equilibrada da dívida pública do Brasil. A estimativa é do economista Márcio Holland, professor da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.

Holland ponderou que não se sabe qual é a inflação e a taxa de juros embutidas nos cálculos do Ministério da Fazenda, para projetar o comportamento da dívida bruta pública. Na ausência desses dados, o economista estimou uma Selic (a taxa básica de juros do país) de 11%, chegando até 9%, em 2025, casada com uma inflação de 4%, e constatou: “Os superávits de 0,5% e 1%, em 2025 e 2026, respectivamente, não são suficientes para reduzir a dinâmica da dívida. Isso num cenário relativamente otimista” (veja quadro abaixo).

O economista observou que o principal objetivo do arcabouço é estabelecer uma relação estável entre as despesas e as receitas do governo — justamente para garantir uma trajetória equilibrada da dívida. Ele nota que fez cálculos considerando que o centro da meta de superávits será efetivamente atingido (os 0,5%, em 2025, e 1%, em 2026), embora o projeto anunciado pela equipe econômica do governo (foto em destaque), na quinta-feira (30/3), permita uma variação de 0,25% nos valores, tanto para cima como para baixo. “Se o superávit ficar no patamar inferior da banda, a projeção será ainda pior”, afirma Holland.