Para consultor, volta de imposto pode tolher avanço do carro elétrico
Governo federal anunciou nesta sexta-feira a retomada da taxação desse tipo de veículo e dos híbridos no Brasil, com alíquota cheia de 35%
atualizado
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A retomada da alíquota cheia do Imposto de Importação para veículos 100% elétricos e híbridos, anunciada pelo governo federal, pode tolher o avanço desse segmento de automóveis no Brasil. A avaliação é de Milad Kalume Neto, da Jato Brasil, consultoria especializada no setor automotivo.
Nesta sexta-feira (10/11), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nota sobre o retorno da taxação. Ela vai incidir de forma gradual até a retomada da alíquota cheia, de 35%, em 2026. As porcentagens durante a transição vão variar de acordo com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo.
Hoje, os elétricos e híbridos representam cerca de 5% do total de automóveis vendidos no Brasil. Para Kalume Neto, sem a cobrança do imposto, esses veículos poderiam representar 15% do mercado em 2030. “Com uma tributação intermediária, esse número vai cair para 10% e, com impostos elevados, não deve sair dos 7,5% até o fim da década”, disse o consultor.
Para outro consultor do segmento, Cassio Pagliarini, da Bright Consulting, também especializada na indústria automotiva, a volta do imposto será feita de forma “bastante agressiva”. “Mas o governo estabeleceu uma cota de importação que deve absorver o volume que tem sido comercializado em 2023 e até um pouquinho mais”, diz. “Isso ameniza as coisas.”
Pagliarini observa que, embora essa possa ser uma tentativa de aumentar a produção doméstica desses veículos, a medida não traz vantagens para o consumidor no curto prazo. “As pessoas não vão contar nem com maior disponibilidade, nem com preço menor”, afirma.
Isenção desde 2016
A decisão da retomada do imposto tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e divulgada no site do MDIC. Os carros 100% elétricos estavam isentos do Imposto de Importação desde 2016. Em relação aos híbridos, as alíquotas existem, mas variam até 4%.
De acordo com o cronograma do governo, a volta da alíquota dos híbridos começa com 12%, em janeiro. Depois disso, passa a ser de 25%, em julho de 2024. Sobe para 30%, em julho de 2025, e atinge os 35%, em julho de 2026. Para os híbridos plug-in (com recarga elétrica), a taxação será de 12%, em janeiro; 20%, em julho; 28%, em 2025; e 35%, em 2026.
No caso dos 100% elétricos, o aumento será de 10%, 18%, 25% e 35% nos mesmos períodos. Os caminhões movidos a eletricidade pagarão 20% de imposto, em janeiro de 2024, e 35%, em julho de 2024.
Cotas de importação
A medida cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Com isso, as empresas terão direito a importar determinado número de carros sem pagar o imposto.
Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026. Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente, US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
Na avaliação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, a retomada do imposto “representa um real incentivo para que novas indústrias se instalem ou iniciem produção de veículos eletrificados, gerando emprego e renda”.
