Pacheco pede voto de confiança e projeta reforma tributária em outubro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (21/8) que o projeto da reforma tributária, já aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados, deve ser analisado em plenário pelos senadores até outubro.

As declarações de Pacheco foram dadas em um seminário sobre reforma tributária realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. Também participaram do evento os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

“O que se estima é que tenhamos esse fim de agosto e o decorrer todo de setembro com prioridade absoluta do Senado Federal para esclarecer todas as dúvidas e dirimir os impasses, para que possamos no mês de outubro fazer a apreciação no plenário do Senado Federal da melhor reforma tributária possível”, disse Pacheco.

Segundo o presidente do Senado, a reforma tributária é “inevitável”. “Não há como fugirmos, no discurso e na prática, de entregar uma reforma tributária”, afirmou. “Ela já foi suficientemente discutida, muito amadurecida. É claro que, quando a Câmara aprova e, ao final da discussão, se inserem dispositivos novos, isso deve ser objeto de uma apreciação prudente do Senado Federal.”

Rodrigo Pacheco disse ainda que, entre os principais pontos positivos da reforma, estão a “simplificação tributária” e “a tributação do consumo na origem, e não no destino”.

“Precisamos ter uma reforma tributária no Brasil por causa desse cipoal anárquico de normas tributárias, muitas das quais se contradizem, o que gera insegurança jurídica, afugenta investimentos e inibe o crescimento do Brasil”, afirmou o presidente do Senado.

“O que se pede é um voto de confiança ao Congresso Nacional. Sendo a casa da Federação brasileira, há uma prioridade natural de se ouvir os estados federados, o Distrito Federal e os municípios. De nossa parte, não haverá nenhum tipo de açodamento ou de prejuízo a esses entes federados”, concluiu.