Pacheco diz que reforma tributária tem de ser “equilibrada e razoável”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta segunda-feira (28/8) a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional ainda neste ano.

Pacheco participou de um almoço-debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, também esteve presente.

“Há um reconhecimento nacional da deficiência do nosso sistema de arrecadação. Ele é complexo, imprevisível e gera inseguranças e instabilidades que permitem que o Judiciário e o Executivo supram essas lacunas, gerando consequências muito ruins”, afirmou Pacheco. “Chegou-se à conclusão de que o Brasil precisa de uma reforma tributária.”

Segundo o presidente do Senado, é necessário, no entanto, garantir que o texto que venha a ser aprovado no Parlamento não gere insegurança jurídica nem piore um modelo que já é ruim.

“Se temos no Brasil um grave problema de insegurança jurídica, isso também é fruto do papel do Legislativo. O maior desafio que se tem diante de um projeto dessa natureza é fazer uma transformação que seja para melhor, que não gere dificuldades depois”, disse Pacheco.

“Precisamos definir um projeto, com base empírica e comparada com outros países, fazendo contas e aferições, para entregarmos um modelo de arrecadação tributária que seja equilibrada e razoável, que não represente um incremento de carga tributária”, prosseguiu o presidente do Senado.

Votação em outubro

Assim como havia antecipado na semana passada, ao participar de um seminário na Fundação Getulio Vargas (FGV), Rodrigo Pacheco disse que o cronograma com o qual trabalha neste momento prevê que o projeto da reforma tributária seja analisado pelo plenário do Senado no início de outubro.

“A reforma tributária, na pauta da prioridade nacional, deve ser uma entrega feita pelo Congresso Nacional, quero crer, até o final do ano”, afirmou Pacheco.

“Nós acreditamos piamente que possamos ter uma lógica de diálogo com a Câmara dos Deputados, para que nossas medidas ali feitas (no Senado) possam ser referendadas pela Câmara”, disse o presidente do Senado.