Os impostos do diesel que governo quer usar para bancar “carro popular”

O governo deve fechar nos próximos dias os detalhes para o pacote que tenta baratear o preço dos carros, cuja duração e formato ainda não foram divulgados. Para bancar o programa, a Fazenda estuda reonerar o óleo diesel, cujos impostos federais estão atualmente zerados.

Os tributos em estudo dizem respeito ao PIS/Cofins do diesel. Os dois tributos, que são federais, estão zerados para o combustível desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A arrecadação estimada ao reonerar o diesel é de R$ 3 bilhões.

Neste ano, o governo já voltou a aplicar as alíquotas de PIS/Cofins em gasolina e etanol, que estavam zeradas desde o ano passado. Na ocasião, porém, o Ministério da Fazenda optou por manter o diesel com tributos federais zerados, diante da importância do combustível nas cadeias logísticas, por ser usado no transporte de cargas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin nesta semana para debater o tema. Segundo fontes ouvidas pelo jornal Valor Econômico, a expectativa é que a reoneração do diesel gere receita acima da necessária para bancar o programa para os carros, que é estimado em R$ 1,5 bilhão.

Uma reunião de Lula com Haddad está prevista na agenda do presidente para a manhã desta segunda-feira (5/6).

Bônus de R$ 8 mil para compra de carros

No fim de maio, Lula e Alckmin anunciaram em evento com a indústria que o governo iria reduzir impostos federais (PIS/Cofins e IPI) em veículos novos de até R$ 120 mil. Os descontos na alíquota iriam de 1,5% a 10,96%.

Caberia à Fazenda estimar o custo do programa, duração e impactos fiscais.

Dias depois, como o Metrópoles mostrou, a Fazenda passou a trabalhar com outro modelo, via concessão de bônus para a compra de veículos, em vez do desconto em tributos.

Os bônus aos consumidores seriam de R$ 2 a R$ 8 mil para a aquisição de veículos de até R$ 120 mil. O valor seria aplicado na nota fiscal ao consumidor e, depois, compensado pelas montadoras. O objetivo da Fazenda é publicar uma Medida Provisória (MP) sobre o tema, com duração de quatro meses.

Haddad disse que os detalhes seriam divulgados até esta semana. Um anúncio é aguardado para os próximos dias.

No mercado, as montadoras aguardam o anúncio para destravar vendas, que foram as piores em maio desde o começo da pandemia. A leitura entre as concessionárias é que clientes já decididos a comprar um automóvel estão adiando a aquisição, à espera do programa do governo.

*A reportagem foi atualizada para incluir a agenda presidencial de segunda-feira (5/6).