Oi pede proteção contra credores e prepara 2ª recuperação judicial

A Oi entrou na Justiça com a chamada tutela de urgência que, na prática, deve preparar um novo pedido de recuperação judicial da companhia. O documento foi encaminhado à 7ª Vara Empresarial, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A dívida da Oi supera R$ 29 bilhões.

“Infelizmente, diversos fatores imprevisíveis, não controláveis, e a sua situação econômico-financeira atual tornaram imprescindível recorrer à proteção judicial para implementar nova etapa de sua reestruturação e garantir a preservação da empresa, enquanto grande geradora de empregos e renda”, diz o documento, obtido pelo jornal O Globo.

“Apesar do inquestionável sucesso da primeira recuperação judicial, que, por meio da mudança de seu plano estratégico de atuação, com novo foco de operações voltado a serviços de fibra ótica e incluindo a transferência para outros investidores de parte de seus negócios, permitiu a redução substancial de seu endividamento total, a estrutura de capital da companhia continua insustentável”, alega a empresa.

“São, aproximadamente, R$ 29 bilhões apenas em dívidas financeiras, com os ECAs holders, bondholders e Bancos Nacionais, sendo que mais da metade desse valor está vinculada à moeda norte-americana, correndo o risco de majoração em razão das flutuações cambiais”, prossegue a Oi.

De acordo com o documento apresentado à Justiça, a Oi não possui recursos suficientes para pagar uma dívida que vence no dia 5 de fevereiro, com “mais de US$ 82 milhões devidos a título de juros para os bondholders”. Isso levaria ao vencimento antecipado “da quase totalidade da dívida financeira” da companhia, o que justificaria o pedido de proteção judicial.

“Antes de recorrer novamente ao pedido de recuperação judicial, o Grupo Oi investiu tempo e dinheiro nos últimos meses, inclusive com assessores financeiros e jurídicos especializados, na tentativa de chegar a um acordo extrajudicial com seus principais credores financeiros (…) para melhorar seu perfil de endividamento e continuar o compromisso da companhia em prosseguir com a execução de seu plano estratégico cautelar (…). Infelizmente, não foi possível alcançar um acordo final com os principais credores financeiros”, diz a empresa à Justiça.

Recuperação judicial

Depois de mais de seis anos de negociações com credores, o processo de recuperação judicial da operadora de telefonia Oi foi finalmente concluído, em dezembro do ano passado.

De acordo com a Justiça, os credores não pagos durante o processo poderão continuar recorrendo judicialmente.

A Oi entrou com um pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio em 2016. Na época, a empresa devia mais de R$ 65 bilhões e as negociações com os credores não haviam avançado.

Em 2017, os credores aprovaram o plano de recuperação judicial, que acabou reduzindo os passivos em 40% por meio da conversão de dívidas em participação acionária na companhia.

Na semana passada, um grupo de acionistas da Oi apresentou um pedido de convocação de uma assembleia geral extraordinária para discutir possíveis mudanças no Conselho de Administração da companhia.

O requerimento foi apresentado pelos acionistas Tempo Capital Principal Fundo de Investimento, Victor Adler e VIC DTVM S/A, que detêm mais de 1% do capital social da empresa.

O grupo solicita, entre outros pontos, a diminuição do número de membros do conselho (de nove para sete), a destituição da atual diretoria do colegiado e a eleição de novos membros com mandatos unificados de dois anos.