Moraes autoriza busca e apreensão de e-mails da Americanas
Mas ministro do STF não permite a perícia em mensagens trocadas entre os advogados e os executivos da varejista
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira (3/4) a busca e apreensão dos e-mails trocados pela cúpula da Americanas nos últimos dez anos. Ele, porém, definiu que devem ser excluídas da perícia judicial as mensagens, assim como documentos e dados, trocados entre advogados e diretores, além de membros dos conselhos de administração e fiscal da varejista.
A decisão de Moraes foi tomada a partir de pedido de cancelamento da busca e apreensão, feito pelos advogados da Americanas. Na ocasião, eles alegaram que havia o risco de quebra de sigilo profissional, caso a comunicação entre os representantes legais e os executivos da empresa se tornasse pública.
O pedido de acesso às mensagens, por sua vez, havia sido feito em fevereiro, pelo Bradesco. Na ocasião, a perícia foi autorizada pela Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Foro Especializado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Morres julgou o argumento da Americanas “parcialmente procedente”. Assim, autorizou a busca e apreensão dos e-mails dos executivos, mas determinou que fossem excluídas da perícia as mensagens trocadas entre os representantes da varejista e seus advogados.
