Mineradora britânica tenta incluir Vale como ré em ação sobre Mariana
Em processo que corre em Londres, a BHP, sócia da Vale na Samarco, afirma que mineradora brasileira deve arcar com “50% ou mais” dos custos
atualizado
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Os impactos do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2015, são alvo de um caso na Justiça inglesa que voltou ao radar nesta semana.
Um grupo de milhares de brasileiros afetados pelo rompimento da barragem moveu ação que corre em Londres contra a britânica BHP, maior mineradora do mundo e sócia da brasileira Vale no empreendimento da Samarco.
A ação na Justiça inglesa é direcionada apenas à BHP, que também tem sido cobrada pela opinião pública na Inglaterra sobre o caso. No processo, a defesa da BHP quer incluir a Vale como ré com ao menos metade dos custos em caso de eventual derrota.
“A BHP, portanto, busca que a Vale compartilhe o ônus de tal responsabilidade e contribua (50% ou mais) com quaisquer pagamentos feitos”, disseram os advogados da BHP em um documento, conforme reportou a agência Reuters.
Atualmente, a ação representa mais de 720 mil vítimas, que pedem indenização da ordem de 36 milhões de libras. O número oficial da indenização ainda não foi confirmado.
A expectativa era que a nova solicitação da BHP para incluir a Vale pudesse ser decidida em audiência ainda nesta quarta-feira (12/6).
Neste ano, a Suprema Corte do Reino Unido também já havia negado um pedido anterior da BHP para encerrar o caso. O tema deve voltar a ser julgado em 2024.
A Vale não se pronunciou ao mercado sobre os trâmites jurídicos na Inglaterra até o momento. Procurada pelo Metrópoles, a mineradora respondeu que a questão é “discutida judicialmente” e que “todos os esclarecimentos vêm sendo oportunamente apresentados no processo”.
A BHP afirmou que considera o processo em Londres “desnecessário por duplicar questões” que já são objeto de ações na Justiça brasileira. “A BHP Brasil continua a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação no Brasil”, disse a empresa.
Rompimento da barragem em Mariana
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, deixou ao menos 19 pessoas mortas em 2015 e causou estragos sociais e ambientais nas regiões do entorno.
A Samarco, cujas sócias são a Vale e a BHP, criou a chamada Fundação Renova em 2016 para arcar com as reparações, que somaram R$ 6 bilhões. Outras ações ainda tramitam na Justiça brasileira.
Veja nota completa da BHP sobre o caso
A BHP refuta integralmente os pedidos formulados na ação instaurada no Reino Unido e continuará a se defender no processo, o qual consideramos desnecessário por duplicar questões que [são] cobertas pelo trabalho da Fundação Renova ou são objeto de processos judiciais em andamento no Brasil.
A ação de contribuição ajuizada contra a Vale foi uma medida processual necessária, uma vez que a Vale não consta como ré na ação movida no Reino Unido. Caso a defesa da BHP não seja acolhida e haja uma ordem de pagamento no processo inglês, a Vale deverá contribuir com no mínimo 50% de qualquer valor a ser pago.
A BHP Brasil continua a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação no Brasil. A Fundação Renova avançou significativamente com os programas de indenização individual, tendo feito pagamentos a mais de 417 mil pessoas, incluindo comunidades tradicionais quilombolas e povos indígenas. Foram mais de R$ 6 bilhões pagos por meio do Novo Sistema Indenizatório a mais de 68.000 indivíduos que são autores no processo do Reino Unido. No total, mais de 200.000 autores da ação inglesa já receberam algum tipo de pagamento no Brasil.
