Kabum: Justiça acata pedido de protesto contra venda de bens de sócio do Itaú BBA
Medida foi solicitada por fundadores da plataforma, que contestam a venda do site ao Magalu, cuja negociação foi intermediada pelo banco
atualizado
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Ganhou um novo capítulo a disputa entre os irmãos Ramos (foto em destaque), sócios fundadores do Kabum, a maior plataforma de e-commerce da América Latina para produtos de tecnologia e games, e a varejista Magazine Luiza e o Itaú BBA.
A 1ª Vara Cível de São Paulo atendeu ao pedido de Leandro e Thiago Ramos, os criadores do Kabum, de protesto contra alienação de bens de Ubiratan Machado, executivo da área de fusões e aquisições do Itaú BBA. Machado é cunhado do CEO do Magalu, Frederico Trajano, e negociou a venda da plataforma à varejista, em julho de 2021.
O juiz do caso, Rodrigo Ramos, determinou a publicação de edital judicial que alerta eventuais compradores de bens de Ubiratan Machado quanto à pretensão indenizatória dos fundadores do site. Na prática, isso significa que futuras vendas de bens pessoais do executivo poderão ser anuladas, no caso de os Ramos vencerem a disputa judicial em curso, que tem como alvos o banco e a varejista, e Machado seja condenado a pagar uma indenização.
Disse o juiz Ramos, na sentença, de sexta-feira (18/8) “Terceiros de boa-fé podem ser prejudicados em caso de eventual responsabilização do patrimônio do réu por alegada pendência perante os autores”.
Arbitragem
A compra do Kabum pela Magalu é objeto de disputa judicial e está em arbitragem na Câmara de Comércio Brasil-Canadá. O valor do negócio foi estipulado em R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 1 bilhão em dinheiro e R$ 2,5 bilhões conversíveis em ações do Magazine Luiza.
Para os irmãos Ramos, porém, a venda teria sido comprometida pelo conflito de interesses existente entre o banco e a varejista, uma vez que Ubiratan Machado é cunhado de Fred Trajano, e esse fato não revelado durante a negociação da plataforma. Os irmãos consideram ainda teriam de receber cerca de R$ 1,3 bilhão. Se a quantia não for paga, eles querem anular a venda da plataforma à varejista. O Magalu e o banco negam as acusações.
Nota do Itaú BBA
Por meio de nota, o Itaú BBA informou: “A decisão em questão foi recebida com surpresa, dado que não há ação indenizatória por parte dos ex- sócios do Kabum contra o executivo, que sequer foi acionado, ou contra o banco. Não há, portanto, qualquer elemento que justifique tal ação judicial, exceto valer-se do Judiciário para obter vantagem indevida ou como mecanismo de pressão para causar confusão e buscar repercussão negativa”.
A seguir, o banco observa que “conforme esclarecido anteriormente, os ex-acionistas do Kabum sempre estiveram à frente das negociações com o Magalu e com os demais proponentes. Tomaram todas as decisões ao longo do processo, especialmente em relação às condições e aos valores da transação, estavam plenamente cientes dos riscos envolvidos na parcela em ações e estão sendo remunerados conforme previsto no acordo”.
Por fim, conclui o comunidado: “É lamentável que a Justiça esteja sendo acionada a partir de informações mentirosas, que pretendem tão somente confundir, constranger e manchar a reputação de um profissional que, há décadas, atua de forma ilibada no mercado financeiro. As medidas cabíveis contra essa injusta agressão serão tomadas no tempo oportuno”.
