Justiça nega recurso e confirma falência da Livraria Cultura
Em crise financeira há anos, a Livraria Cultura, que já contou com 13 lojas, hoje mantém apenas duas unidades, em São Paulo e Porto Alegre
atualizado
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A Justiça de São Paulo confirmou a falência da Livraria Cultura. A empresa teve negado um recurso no qual solicitava a manutenção do regime de recuperação judicial.
Em fevereiro deste ano, a Livraria Cultura obteve uma liminar que suspendeu o processo de falência, decretado no dia 9 daquele mês pelo juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Depois de analisar o caso, o desembargador José Benedito Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, anotou, em sua nova decisão, que não há dúvidas de que a inviabilidade econômica da Cultura é “patente” e que, por isso, é necessária “a manutenção da sentença e revogação da liminar recursal”.
Na decisão, o juiz cita diversas dívidas não quitadas pela empresa, além da falta de registros adequados para o processo de recuperação judicial.
“A falência da agravante, diante do global inadimplemento do plano de recuperação, tem como objetivo proteger o mercado e a sociedade, assim como fomentar o empreendedorismo e socializar as perdas provocadas pelo risco empresarial”, anota o juiz em sua decisão.
A recuperação judicial é um processo que permite às organizações renegociarem suas dívidas, evitando o encerramento das atividades, demissões ou falta de pagamento aos funcionários. Por meio desse instrumento, as empresas ficam desobrigadas de pagar aos credores por algum tempo, mas têm de apresentar um plano para acertar as contas e seguir em operação. Em linhas gerais, a recuperação judicial é uma tentativa de evitar a falência.
Quando pediu a recuperação judicial, em 2018, a Livraria Cultura reportou ter dívidas acumuladas de R$ 285,4 milhões, principalmente com fornecedores e bancos. De acordo com a empresa, foram pagos mais de R$ 12 milhões para quase 3 mil credores apenas nos últimos quatro anos.
Em crise financeira pelo menos desde 2015, a Cultura, que já contou com 13 livrarias, hoje mantém apenas duas: a loja no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, em São Paulo, e uma unidade em Porto Alegre. A empresa também mantém operações por meio de seus canais digitais.
