Justiça do RJ autoriza acordo de US$ 400 milhões da Oi com credores
Segundo a Oi, BTG concordou em renunciar à cobrança de taxa de rescisão prevista em seu instrumento de financiamento, que será encerrado
atualizado
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A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro homologou o acordo firmado entre a Oi, que está em processo de recuperação judicial, e credores financeiros. A companhia receberá um crédito de até US$ 400 milhões, conforme anunciado em dezembro do ano passado.
Os termos do novo acordo são melhores do que a proposta de financiamento de cerca de US$ 275 milhões feita pelo BTG em setembro.
Segundo a Oi, o BTG concordou em renunciar à cobrança de uma taxa de rescisão prevista em seu instrumento de financiamento, que será encerrado de forma consensual.
O prazo de vencimento do novo acordo é o dia 15 de dezembro de 2024. Os custos serão de 12,5% ao ano.
Recuperação judicial
Em março de 2023, a Oi entrou em recuperação judicial pela segunda vez. O pedido apresentado à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro foi aceito pelo juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, três meses após a conclusão do primeiro processo.
Em sua nova recuperação judicial, a Oi informou ter dívidas de R$ 43,7 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão são referentes a dívidas trabalhistas.
A Oi entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, com dívidas acumuladas de R$ 65 bilhões. O processo foi encerrado apenas em dezembro de 2022, após seis anos.
A recuperação judicial é um processo que permite às organizações renegociarem suas dívidas, evitando o encerramento das atividades, demissões ou falta de pagamento aos funcionários. Por meio desse instrumento, as empresas ficam desobrigadas de pagar aos credores por algum tempo, mas têm de apresentar um plano para acertar as contas e seguir em operação.
