Justiça de MG bloqueia R$ 346 milhões da Usiminas por poluição

A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 346 milhões da Usiminas por causa da emissão de “pó preto” pela unidade da empresa em Ipatinga (MG), causando poluição atmosférica.

A decisão atende a uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em julho deste ano.

No pedido, o MPMG pede reparação por dano moral coletivo por causa da emissão de poluentes e descumprimento dos padrões determinados pela legislação ambiental.

De acordo com a decisão judicial, divulgada nesta terça-feira (19/9), “as provas colhidas pelo MPMG demonstram que, desde a fundação da empresa, em setembro de 1966, a Usiminas pratica condutas agressivas ao meio ambiente, seja através das emissões atmosféricas geradas nas diversas áreas da empresa, da emissão de partículas sedimentáveis em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação ambiental, conhecida como pó preto pela população de Ipatinga, além de outros agentes poluentes lançados na atmosfera e rios da região”.

“Sujeitar os habitantes de uma cidade a um meio ambiente desequilibrado, hostil à sua saúde, sem qualquer perspectiva de melhora da situação pelo agente poluidor, que objetiva lucro expressivo em sua atividade produtiva, revela o descaso da demandada pela questão ambiental e coletividade”, afirma a Justiça.

Usiminas vai recorrer

A Usiminas contestou a decisão judicial e afirmou que recorrerá da liminar. A empresa informou que vem seguindo todos os compromissos assumidos com o MPMG para a diminuição da emissão de poluentes.

Segundo a Usiminas, já foram destinados R$ 500 milhões em investimentos para projetos que buscam melhorar o desempenho ambiental da companhia.

“A empresa esclarece que, além dos controles já existentes, diversas novas medidas foram implementadas, como a instalação de canhões de névoa em diferentes pontos da usina, aplicação de polímeros, revitalização do cinturão verde, reforço na varrição mecânica e na umectação de vias internas, entre outras ações”, afirma a Usiminas, em nota.

“A empresa foi além e instalou uma Central de Monitoramento e uma Rede Automática de Monitoramento de Particulado, uma iniciativa pioneira entre as siderúrgicas do país. A Central conta com seis pontos de monitoramento instalados na cidade, que indicam redução das emissões”, diz o comunicado.