Investigação em Portugal reacende polêmica sobre privatização da TAP
Auditoria indica que aérea pode ter sido comprada por consórcio liderado por David Neeleman, fundador da Azul, com garantia da própria TAP
atualizado
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Um relatório de auditoria feita pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF), órgão do Ministério de Finanças de Portugal, está lançando uma nova polêmica sobre o processo de privatização da companhia aérea TAP. A empresa foi adquirida em 2015 por um consórcio liderado pelo empresário americano-brasileiro David Neeleman, que fundou a JetBlue e a Morris Air, nos Estados Unidos, e a Azul, no Brasil, da qual ainda é presidente do conselho de administração.
De acordo com o IGF, a compra da TAP pode ter sido financiada por um empréstimo de US$ 226,7 milhões concedido pela Airbus, a fabricante de aeronaves europeia, à empresa. O repasse da quantia estava atrelado à compra de 53 aviões – e, no caso, o valor do crédito foi garantido pela companhia aérea. Ou seja, segundo o relatório, a TAP pode ter sido comprada com uma garantia da própria TAP.
A transação, segundo a imprensa portuguesa divulgou na terça-feira (3/9), não foi considerada ilegal. Teria, contudo, “contornado” regras do Código das Sociedades Comerciais português. Tais normas impedem a concessão de empréstimos ou fundos a um terceiro para que este adquira ações próprias.
O relatório pede ainda que a Justiça investigue um contrato de prestação de serviços da TAP com uma empresa de Neeleman. Ela teria recebido 4,3 milhões de euros em prêmios e remunerações. Nesse caso, a questão a ser analisada é se os impostos sobre esses repasses foram pagos.
Rotas da Varig
A IGF também considerou que não ficou demonstrada a racionalidade econômica do negócio de entrada da TAP no capital da VEM Brasil, a empresa de manutenção da Varig, que resultou na contrapartida da passagem para a companhia das rotas portuguesas da antiga empresa aérea brasileira. O documento indica a perda de 906 milhões de euros aplicados pela TAP SGPS na VEM.
A auditoria foi feita sobre o período de 2005 a 2023, mas os autores da análise afirmaram que não tiveram acesso a documentos do negócio feito em 2020, no qual o governo de António Costa, recomprou a posição de Neeleman na TAP por 55 milhões de euros.
O relatório da Inspeção-Geral de Finanças foi solicitado depois de recomendação feita por uma Comissão Parlamentar de Inquérito, em 2023. Hoje, a companhia aérea pertence novamente ao Estado português, mas o atual governo de Luís Montenegro afirmou que quer acelerar uma nova privatização da empresa.
Resposta em Portugal
À imprensa portuguesa, Neeleman disse que soube do relatório da IGF pela imprensa, desconhecendo o teor do documento. Ele acrescentou que, sobre o investimento na TAP, em 2015, remetia o tema às respostas que deu à comissão de inquérito do parlamento português.
Neeleman observou que o dinheiro emprestado pela Airbus, os US$ 226,7 milhões, foram utilizados exclusivamente pela TAP para o pagamento de salários e nas suas necessidades de tesouraria. O dinheiro permitiu que a empresa fosse salva da “insolvência imediata”.
O Metrópoles, que tentou contato com a assessoria de imprensa do empresário, mantém este espaço aberto para eventuais manifestações de Neeleman.
