Seis agendas estratégicas podem reduzir em R$ 530 bi o Custo Brasil

O avanço de seis agendas estratégicas tem o potencial de reduzir o Custo Brasil em até R$ 530 bilhões até 2035. Essa é a estimativa do Observatório do Custo Brasil, uma ferramenta de transparência lançada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

Esse conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas  aumentam os custos operacionais das empresas no país em R$ 1,7 trilhão por ano, cerca de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que afeta a competitividade no mercado internacional.

“Há uma lista enorme de medidas regulatórias, legislativas, para a redução desse custo brasileiro, para estimular a competitividade, a produtividade e podermos avançar ainda mais. Queremos reduzir em 31%, R$ 530 bilhões”, afirmou Alckmin.

Para a secretária de Competitividade e Políticas Regulatórias do MDIC, Andrea Macera, a nova ferramenta representa um avanço capaz de trazer melhorias econômicas ao país.

“Vejo o observatório como uma terceira etapa da discussão do Custo Brasil, por meio de uma ferramenta que traz transparência, permite a todos acompanharem as ações do governo e dá mais clareza do que está sendo feito, de qual é o impacto daquelas medidas para a redução do Custo Brasil”, afirmou Macera.

As seis iniciativas inicialmente mensuradas pelo Observatório são elas: ampliação e diversificação da matriz logística, com um potencial de redução de R$ R$ 224,76 bilhões, o acesso a crédito empresarial, com potencial de R$ 63,46 bilhões, a expansão da banda larga, com potencial de R$ 69,26 bilhões, a simplificação tributária, que pode reduzir o Custo Brasil em R$ 30,9 bilhões, a abertura do mercado de gás natural, que geraria uma economia de até R$ 21 bilhões, e o acesso à energia elétrica competitiva, com potencial de R$ 121,30 bilhões.

Banda larga

A digitalização é uma das principais frentes para a redução do Custo Brasil, o que inclui a ampliação do acesso à banda larga. Essa expansão  pode contribuir para o crescimento do PIB e competitividade nacional. O Observatório conclui que o Brasil já avançou nesse quesito, embora ainda esteja abaixo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na densidade de acessos à banda larga, ou seja, o número de acessos por 100 habitantes.

Entre 2021 e 2023, essa diferença diminuiu em 14%, resultando em uma redução de R$ 5,76 bilhões no Custo Brasil, de acordo com a estimativa feita pela Fundação Getúlio Vargas. Para alcançar o potencial máximo de redução de R$ 69,26 bilhões, a densidade no país deve se equiparar à da OCDE, com 77 acessos por 100 habitantes.

Para esse avanço  é preciso fomentar políticas públicas que incentivem o setor privado a expandir a conectividade digital, com particular atenção para regiões menos desenvolvidas, além de acelerar a implementação de legislações municipais para o avanço do 5G.

Outras iniciativas

Na ampliação e diversificação da matriz logística, o potencial de R$ 224,76 bilhões pode ser atingido com o aumento da participação de modais ferroviário e de cabotagem, reduzindo a dependência do transporte rodoviário, que hoje responde pela maior parte da movimentação de cargas no país. Com a adequação da matriz logística,  os custos reduzem e o transporte fica mais eficiente e sustentável.

Na simplificação tributária, estima-se a redução de R$ 30,9 bilhões se o tempo necessário para pagar impostos cair em até 600 horas anuais – uma diminuição de 40% nas horas dedicadas à conformidade fiscal. O Observatório destaca que a implementação de uma reforma tributária ampla será fundamental para alcançar essa meta, pois liberará recursos que antes eram direcionados ao cumprimento de obrigações fiscais, permitindo que empresas invistam em atividades produtivas.

“O Observatório do Custo Brasil nos reforça a necessidade de acelerar a implementação de medidas de simplificação tributária para garantir que as empresas possam rapidamente se beneficiar da redução de custos. Além disso, é necessária a promoção da automatização fiscal, com sistemas que facilitem o cumprimento das obrigações fiscais, para tornar o processo mais eficiente e ganharmos em competitividade”, ressalta Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC).

Já o alto custo do gás natural no Brasil em relação ao praticado em muitos países da OCDE está entre os principais fatores que ainda oneram o setor produtivo. A indústria brasileira paga, em média, R$ 43,65/MMBtu a mais pelo gás natural do que nos Estados Unidos, por exemplo. O cenário de altos custos provocou um aumento de R$ 2,48 bilhões do Custo Brasil em relação a 2021, segundo o Observatório.

Avanços na implementação da Lei do Gás, somados a investimentos em infraestrutura, como a ampliação de gasodutos, e à harmonização regulatória entre estados e União, estão entre as medidas necessárias para tornar o preço do gás mais competitivo.

A expectativa é a de que o Observatório passe a mensurar demais iniciativas relacionadas ao Custo Brasil. Além disso, o MBC e o MDIC planejam um novo estudo do Custo Brasil para 2025 a fim de apresentar um cenário completo dos custos que oneram o ambiente de negócios do país.

“A continuidade e a ampliação das iniciativas estratégicas que o Observatório do Custo Brasil acompanha serão fundamentais para que possamos nos guiar por dados estratégicos e periódicos para reduzir ainda mais os custos que impactam a competitividade e fortalecer o ambiente de negócios no Brasil”, conclui Caiuby.