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Quando estiver 100% em vigor, a reforma tributária deve provocar uma economia de R$ 112,6 bilhões por ano para a para a indústria de transformação brasileira, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) obtido pelo Metrópoles.
Atualmente, de acordo com a entidade, o impacto das distorções do atual sistema tributário na indústria é de cerca de R$ 145,5 bilhões ao ano, o equivalente a 2,9% do faturamento anual do setor. Com a reforma, o potencial de redução desses custos é de 77%, derrubando para R$ 32,9 bilhões ao ano.
A maior fatia das disfunções fica com tributos não dedutíveis, com R$ 71,3 bilhões ao ano de custo para a indústria. Com a reforma tributária, esse custo será zerado.
“A reforma ataca essa insanidade e, em princípio, esse efeito negativo vai acabar. Mas existe um período longo de transição, então esse custo ainda será suportado pela indústria durante um bom tempo”, afirma Antonio Carlos Teixeira Álvares, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, responsável pelo estudo.
A burocracia é o segundo maior custo, com estimados R$ 36 bilhões anuais. Esse valor deve despencar quando vigorar por completo a reforma tributária, para R$ 3,8 bilhões.
“A simplificação sempre foi um ponto muito solicitado por todas as empresas, de todos os setores. A complexidade do sistema atual faz as empresas gastarem muito com a burocracia”, diz Teixeira Álvares.
Em seguida aparecem o descasamento de prazos e a substituição tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual, com R$ 15,5 bilhões e R$ 13,6 bilhões, respectivamente. Esses custos passarão a ser quase a totalidade das disfunções tributárias depois da reforma, uma vez que não foram contemplados e permanecerão como hoje.
Outros dois pontos que foram consertados pela reforma e devem desaparecer por completo são o ICMS não restituído na exportação, que hoje custa R$ 5,3 bilhões ao ano, e o custo tributário do investimento, que atualmente encarece em R$ 3,8 bilhões as transações.
O estudo da Fiesp recomenda que seja adotado o recolhimento do imposto no momento do recebimento da venda, chamado de recolhimento pelo regime de caixa, que acaba com o descasamento de prazo. O custo de R$ 15,5 bilhões anuais de hoje seria zerado.
A Fiesp também defende que a substituição tributária seja mantida somente nos produtos que efetivamente tenham as características de “alta relevância para arrecadação e concentração de produção”, tais como combustíveis, cigarros, medicamentos e bebidas alcóolicas. Se isso for contemplado pela reforma, os custos cairão de R$ 13,6 bilhões para R$ 5,1 bilhões ao ano.
Se as duas recomendações da entidade forem acatadas, o custo total das disfunções do sistema tributário cairão ainda mais, dos R$ 32,9 bilhões pós-reforma para R$ 8,9 bilhões pós-reforma e com ajustes.
