Lobistas elevam o custo da energia para a indústria, diz Josué Gomes

Os lobbies de alguns grupos corporativos no Congresso Nacional elevam o custo da energia para a indústria brasileira. A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (20/9)  pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, durante a abertura do Fórum Estadão Think: “Neoindustrialização apoiada pela transição energética — Como unir a política industrial e a política de sustentabilidade”.

“Existem grupos de interesse, grupos corporativos fazendo lobbies no Congresso Nacional, defendendo os seus interesses, que podem ser legítimos, mas deixam de ser na medida em que empurram o custo para outros segmentos da sociedade. E, nesse caso, o custo maior acaba sendo pago pela indústria”, afirmou Josué.

Segundo o presidente da Fiesp, não adianta falar em reindustrialização, em Nova Indústria Brasil, se o país seguir incluindo em importantes projetos as emendas “jabutis”, ou seja, as que foram penduradas no projeto inicial para favorecer uma ou outra empresa ou setor. 

“Não é possível que nós tenhamos, para aprovar na privatização da Eletrobras, inserir nesse texto um jabuti. Porque é um jabuti, não tem nada a ver com a privatização da Eletrobras, algo que privilegia uma única empresa no que se refere à produção de energia por gás natural, e, obviamente, os gasodutos”, criticou Josué.

Os jabutis, em questão, são a contratação específica de pequenas centrais hidrelétricas; um prazo adicional para que as fontes renováveis e a geração distribuída continuem a receber subsídios; a extensão do funcionamento de usinas térmicas a carvão; a construção de plantas de hidrogênio; e ainda a contratação de parques eólicos na região Sul do país.

“Não é possível que a gente continue no Brasil tendo este tipo de desafio, que combater setores ou grupos e, ora, às vezes, uma única empresa que consegue definir uma agenda nacional e empurra o custo normalmente para a indústria, porque ela é a maior consumidora de energia do Brasil”, reclamou Josué.

Ainda em sua avaliação, estas distorções estão “destruindo a sociedade brasileira”, e se nada for feito, “dificilmente vamos sair desse imbróglio que nós estamos, de taxas de crescimento baixíssimas e crescimento de despesas com transferência de renda”.

Reforma Tributária

Também no discurso de abertura do evento, o presidente da Fiesp alertou para a alteração da alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) na Reforma Tributária, que está estimada entre 26,5% para 28% pelo Ministério da Fazenda.

“É uma reforma tributária que coloca o Brasil entre os 180 países do mundo que praticam o IVA, mas, ao mesmo tempo, por pressões de grupo interesses, estamos indo para uma alíquota de referência que, provavelmente, passe dos 28%”, afirmou. “Uma alíquota de 20% seria possível caso não tivéssemos tantas exceções e descontos para vários segmentos que defenderam o seu próprio interesse”.

A Reforma Tributária também foi citada por Rafael Lucchesi, diretor de desenvolvimento industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e diretor-superintendente do Sesi, e considerada um avanço. Os elogios, no entanto, foram poucos. Lucchesi aproveitou a abertura do evento para criticar a alta taxa de juros que “esteriliza a atividade econômica nobre, que gera emprego, que gera renda, que gera dinamismo econômico”.

Segundo ele, o equilíbrio fiscal é uma imposição necessária, mas o Brasil está gastando entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões todos os anos” desnecessariamente em cima dessa mentira repetida de que é necessário ter um juros extraordinário”. Para Cervone, o aumento da taxa básica de juros foi equívoco.

“Na mesma semana que o Banco Central Europeu reduz os juros, no mesmo dia que o Federal Reserve reduz os juros, o Brasil aumenta os seus juros e temos a segunda taxa de juros real do planeta. É inconcebível isso”, avaliou.

Esse alto custo fiscal, disse, acaba por asfixiar a economia e neutralizar uma série de vantagens que o Brasil precisa ter para construir o seu futuro, para atrair investimento direto estrangeiro, para estabelecer novas agendas de pacotes tecnológicos modernos.

“Essa é uma agenda fundamental para a transição energética e para a descarbonização produtiva. Precisamos atacar o custo do Brasil. Precisamos ter uma agenda de política industrial ativa. Precisamos enxergar um projeto de país”, completou Lucchesi .

O presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Rafael Cervone, também criticou o custo Brasil, “que supera em R$ 1,7 trilhão” e disse esperar que o Programa Nova Indústria Brasil, e o Plano de Depreciação Acelerada, tenham pleno êxito na revitalização do setor. Nesse sentido, Cervone fez coro aos seus pares da indústria e disse ser importante que a Reforma Tributária não tenha uma alíquota referencial “tão exagerada para os impostos de valor agregado”.

“A taxação alta sempre foi um dos fatores mais danosos da atividade produtiva e um perigoso estímulo à sonegação. É fundamental corrigir os problemas e criar melhores condições para que a indústria seja não apenas um grande motor da nossa economia, mas também um instrumento Nesse olhar, estamos buscando promover a transição energética e a jornada de transformação digital, contribuindo para o crescimento sustentado do nosso setor e do nosso país. Pois com uma indústria forte, teremos um país forte”, finalizou.