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Os US$ 60 bilhões em investimentos em 15 “fazendas” eólicas em alto-mar que o Rio de Janeiro pode receber em dez anos só sairão do papel depois que o projeto de lei das Eólicas Offshore for aprovado no Senado. Porém, o projeto perdeu o apoio do empresariado quando voltou da Câmara dos Deputados para as mãos dos senadores cheio de “jabutis” — emendas fora do escopo do texto —, que podem custar até R$ 25 bilhões ao ano aos consumidores de energia elétrica, e corre o risco de não ser aprovado no curto prazo.
O texto do substitutivo do PL 576/2021, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), ex-presidente da Petrobras, recebeu “jabutis” como contratação compulsória de térmicas a gás inflexíveis com preços aumentados, manutenção de térmicas a carvão, postergação do prazo para usinas de fontes renováveis entrarem em operação com subsídio e contratação compulsória de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), entre outros pontos.
Oito associações do setor elétrico, que compõem o Movimento pela Transição Energética Justa, calcularam que os pontos inseridos pelos deputados no texto aprovado na Câmara vão custar cerca de R$ 25 bilhões ao ano até 2050, ou seja, R$ 658 bilhões no total.
O movimento enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, alertando para o custo de aprovar o texto com os penduricalhos. “Temos acompanhado com preocupação as medidas que, ao invés de reduzir, aumentam o custo da energia elétrica para os brasileiros, em especial para a população mais carente, mas que também reduzem a capacidade competitiva dos nossos setores produtivos e prejudicam sobremaneira o desenvolvimento econômico e social brasileiro”, afirma a carta.
“Estamos muito atrasados na aprovação da regulamentação das usinas eólicas offshore. O texto está pronto desde 2022, mas a aprovação está demorando e está cada vez mais desvirtuada. Precisamos arrumar o texto e aprovar com celeridade para que os projetos possam começar a ser desenvolvidos e o Estado ter os benefícios dos investimentos, que são muito grandes”, disse Karine Fragoso, gerente-geral de Petróleo, Gás e Naval da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
O Brasil já perdeu os investimentos da “primeira onda” de eólicas offshore e está atrasado para receber a nova rodada de projetos, de acordo com Mauro Andrade, diretor-executivo de Desenvolvimento de Negócios da Prumo, que desenvolve o Porto do Açu, no norte fluminense. O local deve ser base para as 15 “fazendas” eólicas planejadas. “Cada um desses empreendimentos já poderia estar fazendo os estudos de viabilidade, que custam cerca de US$ 100 milhões cada, mas estão parados pela falta de regulamentação. Os investimentos vão demorar mais do que o necessário”, disse.
O projeto de lei está na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado como relator. Procurado pelo Metrópoles, o parlamentar respondeu, por meio de sua assessoria, que ainda não tem data para entregar o relatório, mas que “está conversando com todos os segmentos envolvidos para apresentar o melhor texto para o desenvolvimento do país”.
