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As principais representantes da indústria, do comércio e da agricultura reiteraram, nesta quarta-feira (5/6), o pedido para que o Senado aprove o projeto de lei que revoga a isenção tributária de produtos importados que custam até US$ 50.
Para as entidades, a cobrança de imposto sobre essas compras “contribui pra restabelecer a isonomia tributária entre produtos nacionais e importados”, ajuda a garantir a manutenção de “milhões de empregos” e o crescimento da economia brasileira. O PL deve ser votado nesta quarta pelos senadores.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) assinaram uma nota conjunta, que teve o apoio também de centrais sindicais de trabalhadores. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) emitiu nota em separado.
As instituições defenderam a aprovação integral pelo Senado do texto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 28 de maio. As instituições consideraram “um equívoco o relatório do senador Rodrigo Cunha, que retirou do texto do projeto a cobrança do imposto de importação de 20% para compras de até US$ 50 no exterior”.
“Minimizar a desigualdade”
De acordo com a nota da Fiesp, o pagamento do imposto é fundamental para a indústria brasileira, “penalizada por uma carga tributária desproporcional”. A Fiesp destaca que a indústria de transformação responde por 15,1% no Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo país, enquanto arcar com cerca de 30% da arrecadação.
“A medida contribui ainda para minimizar a desigualdade no país, dado que mais de 80% dos trabalhadores ligados aos setores mais afetados pela isenção recebem até dois salários mínimos”, argumentou a Fiesp.
CNI, CNA e CNC afirmaram que as importações sem tributação federal levam a indústria, o comércio e o agronegócio nacionais a deixar de empregar 226 mil pessoas. “Quem mais perde com a redução dos empregos são trabalhadores que ganham menos, principalmente as mulheres. As mulheres respondem por 65% do emprego nesses setores, ante a média nacional de 40%”, diz a nota conjunta.
Para as representantes setoriais, a alíquota de 20% “ainda é insuficiente para evitar a concorrência desleal”, mas é um primeiro passo rumo à isonomia tributária.
