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A indústria de transformação brasileira tem à disposição ao menos R$ 63 bilhões em créditos para inovação até 2026, uma boa parte deles não reembolsáveis, por meio de projetos que vão desde Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) à compra de máquinas e equipamentos. Os valores estão espalhados em bancos e agências de fomento estaduais e federais e foram levantados pelo Metrópoles.
A maior parte dos recursos está incluída na Nova Indústria Brasil (NIB), a política industrial do governo federal. O dinheiro pode ser acessado por meio de um projeto de inovação apresentado pelas empresas, de qualquer setor industrial e de todos os portes, de microempresa à grande indústria. Em alguns casos, como na Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), o dinheiro pode ser liberado em até 30 dias.
“É de suma importância que haja financiamento competitivo para inovação. O que faz uma empresa investir é baixo custo financeiro e o que faz um país crescer é o investimento”, afirma Antonio Carlos Teixeira Álvares, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A maior fatia do bolo de R$ 63 bilhões está na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com R$ 41 bilhões. São R$ 20,5 bilhões em financiamento, remunerados pela Taxa Referencial (TR), atualmente em 0,087%, mais juros de 2,8% a 5,8% ao ano e, a depender da linha pretendida, com carência de até 48 meses para começar a pagar. Os prazos do financiamento variam de 72 a 240 meses.
Os demais R$ 20,5 bilhões são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser pagos de volta pela empresa. Esse valor depende do tamanho da participação da Finep no projeto — um meio de dividir o risco da inovação —, que pode ser de até 100%.
Os recursos da Finep, que é ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), vêm quase todo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT).
A segunda maior fatia do bolo está no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco tem R$ 20 bilhões vindos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para serem utilizados em 4 anos.
O BNDES aceita projetos de investimento em P&D, em plantas industriais com processos não existentes no Brasil, em difusão tecnológica e de transformação digital. As linhas partem de R$ 10 milhões por empresa e têm indexação pela TR ou pela Taxa de Longo Prazo (TLP), e remuneração do BNDES de 1,1% a 2,7%.
José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do banco, garantiu que haverá recurso suficiente para atender a demanda da indústria. “As empresas podem estruturar os projetos e vir ao banco que vai ter recurso”, afirmou, em entrevista exclusiva ao Metrópoles.
A Desenvolve SP, agência de fomento do Estado de São Paulo, tem meta de desembolsar R$ 1,25 bilhão em 2024, que pode ser utilizado para projetos de inovação e também de desenvolvimento de cidades e regiões paulistas. Os recursos são do Tesouro Estadual, da Finep e do BNDES. A empresa que pegar esses recursos vai remunerar a Desenvolve SP pela Selic, a taxa básica de juros, atualmente em 10,5% ao ano, mais o spread da agência.
“Nossa missão é desenvolver o Estado, com foco no micro e pequeno empreendedor. Ele pode ser de qualquer setor e, desde que gere emprego e renda, pode pleitear financiamento”, afirmou Gustavo Melo, diretor de Negócios da agência paulista de fomento.
A Embrapii tem em torno de R$ 300 milhões à disposição. De acordo com Chico Saboya, presidente da fomentadora, a empresa entra com uma parte do recurso, a Embrapii com outra e as Unidades Embrapii, responsáveis pela realização das pesquisas, com o restante.
“Nos R$ 3,9 bilhões já investidos até hoje, foram 33,7% da Embrapii, 50% das indústrias e 16,3% dos centros. Isso significa que o risco da inovação, de algo não dar certo, é dividido”, explicou.
Já o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) tem R$ 800 milhões em recursos da Finep para 2024, que se somam a R$ 200 milhões repassados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).
“Nossas linhas são remuneradas pela TR e taxas que variam de 4,2% a 5,5% ao ano, sem IOF. Inovação tem de ser barata”, disse Rômulo Martins de Freitas, diretor executivo do BDMG.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) também tem recursos em diversas linhas para a inovação e a pesquisa na indústria paulista.
“A cada ano temos de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões, em recursos do Tesouro do Estado, para financiar a pesquisa nas empresas. E podemos ter mais, só depende do interesse das empresas”, antecipou Carlos Américo Pacheco, membro do Conselho Técnico Administrativo da Fapesp.