Firjan quer qualificar indústria para mercado livre de gás natural

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) quer qualificar a indústria para o mercado livre de gás natural. Na avaliação de Luiz Césio Caetano (foto em destaque), atual 1º vice-presidente e presidente eleito da entidade, o sucesso do mercado livre depende de regulamentações que permitam uma competição justa.

“O momento é propício para aprofundarmos o diálogo e explorarmos novas ideias que possam impulsionar o crescimento do gás natural no Rio de Janeiro. O sucesso do mercado livre depende de uma evolução contínua, com regulamentações que realmente incentivem a competição justa e deem espaço à inovação”, disse.

“Precisamos de um ambiente onde a transparência, a previsibilidade e a simplificação regulatória sejam as bases para a construção de um mercado dinâmico e competitivo.”

O setor vem crescendo exponencialmente. No ano passado, o Brasil bateu recorde na produção de gás natural, com 150 milhões de m³/dia, 9% a mais do produzido em 2022, além de ter diminuído em 20% as importações do produto. Hoje 85% da produção de gás natural no país é offshore, sendo 84% do pré-sal.

Durante a 2ª edição do Workshop Indústria do Rio no Mercado Livre de Gás, realizado pela Firjan na quinta-feira (5/9), Marcelo Weidt, diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, ressaltou que das 17 empresas consumidoras no mercado livre de gás, duas estão no Rio: CSN e Gerdau.

“Estamos finalizando a instituição do Comitê de Gás Natural, um espaço de diálogo com a participação dos órgãos envolvidos, para buscar soluções aos desafios identificados e manifestados pelo mercado. Um deles é o licenciamento ambiental. Um novo projeto é a harmonização regulatória, essencial para reduzir o custo das empresas. Estamos com consulta aberta e vamos apresentar um pacto pela harmonização”, diz o executivo.

O seminário também teve como objetivo trazer atualizações sobre as regulações vigentes e futuras do mercado, além de conectar empresas e profissionais. Segundo Thiago Campos, assessor da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estudos estão em andamento e estão sendo analisadas a regulação de cinco itens voltados para o mercado de gás natural.

“Um dos estudos é a inclusão do hidrogênio na rede de transporte de gás. Com a nova Lei do Gás (nº 14.134/2021), a ANP está com a agenda muito extensa e novas atribuições regulatórias. Já podemos ver o crescimento do mercado. Os contratos de transporte de gás natural assinados por ano passaram de 56 em 2021 para 289 até julho de 2024. Já os de comercialização cresceram 6,35 vezes em três anos”, explicou Thiago Campos.

 De acordo com Vladimir Paschoal, conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa), o há avanços na regulação e há, neste momento, uma consulta pública aberta para a minuta do contrato entre usuários livres e a concessionária estadual de gás canalizado pelo uso da rede para as térmicas.

“Esses é nosso próximo desafio, para que as térmicas participem do leilão no fim do ano. Já temos hoje duas grandes indústrias atuando no mercado de gás no Rio. Há diversos interessados em aderir e buscamos identificar os esforços necessários para fornecer condições mais competitivas para a indústria do nosso estado”, afirmou Vladimir.

A Firjan reconhece os avanços no mercado, entre eles a abertura do mercado livre de gás, a repactuação de contratos de fornecimento com a Petrobras, os avanços na simplificação de normas e o estreitamento de relações da Firjan com o mercado, o que permite a compreensão das necessidades também de capacitação e desenvolvimento tecnológico para as indústrias. Segundo Karine Fragoso, gerente-geral de Petróleo, Gás, Energias e Naval da Firjan SENAI SESI, o gás é uma prioridade para a entidade por agregar valor para a economia do estado do Rio e do Brasil.

“A gente vem fazendo reuniões de rotina para tratar das questões relacionadas ao gás, não só no estado do Rio de Janeiro, a regulação estadual, mas também as questões relacionadas ao gás no federal”, disse Fragoso.

Livre concorrência

Publicada em 2021, a Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) trouxe segurança jurídica para o transporte, escoamento e comercialização, além das premissas essenciais ao estímulo de um Mercado Livre de gás natural no Brasil, mais competitivo e aberto à entrada de novos agentes.

Enquanto no mercado cativo os preços são estabelecidos pelo governo e os clientes só podem comprar o produto dos distribuidores locais, no mercado livre os preços podem ser estabelecidos entre as partes e as compras podem ser feitas de quaisquer distribuidores.

No Brasil, esse mercado é regulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e, para as empresas, o mercado livre de gás pode trazer vantagens e oportunidades, resultando em uma redução significativa nos custos de energia.