Firjan pede incentivos para a produção em campos maduros de petróleo

A produção nacional de petróleo pode aumentar com pequenos ajustes regulatórios que incentivem a agregação de tecnologias, aliado a investimentos de produtoras de pequeno e médio portes. Essa é a sugestão de nota técnica elaborada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Apenas em royalties o país poderia arrecadar mais de R$ 92 bilhões.

Esses campos de produção já passaram do pico ou enfrentam desafios técnicos, mas continuam com grande potencial energético. Estudos do Departamento de Energia dos Estados Unidos indicam que 67% do óleo in place, ou seja, do volume total de óleo originalmente existente em um reservatório, continua intocável nos reservatórios do mundo todo. O uso de tecnologias avançadas, como a recuperação assistida e a injeção de CO2, permite extrair volumes antes economicamente inviáveis, prolongando a vida útil dos reservatórios e aumentando a produção nacional.

A exploração desses campos é especialmente importante, defende a Firjan, porque o Brasil vem buscando aumentar sua autossuficiência em energia, diminuindo a dependência de importações e fortalecendo sua posição no mercado global. Com mais de 200 campos de produção marginal e 206 campos maduros, o Brasil concentra grande parte de sua produção em terra no Norte e Nordeste. Já no estado do Rio de Janeiro, que abriga 16 desses campos, a produção offshore atingiu 240 mil barris por dia em junho de 2024, representando 70% da produção nacional.

Aumento de produção

Segundo a entidade, a análise e verificação da série histórica dos campos maduros revelam que os campos que não recebem benefício sob a produção incremental seguem ritmo de queda de produção, acumulando -35% nos volumes médios anuais entre 2020 e 2024. Já aqueles beneficiados por ajustes regulatórios aumentaram a produção em 23% no mesmo período.

A exploração desses campos, pouco atrativa para grandes empresas, abre oportunidades para produtores menores, fomentando inovação e competição no setor. Para potencializar o aproveitamento desses recursos, a Firjan destaca a importância de incentivos fiscais, desburocratização e apoio técnico, além do fortalecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para garantir estabilidade regulatória.

“O incentivo contínuo a investimentos nesses campos, por meio de políticas regulatórias que evoluem com o mercado, como a redução de alíquotas de royalties em produção incremental, tem se mostrado uma estratégia eficaz para prolongar a vida útil dos campos, aumentar o fator de recuperação de óleo e gás e fomentar a inclusão de tecnologias sustentáveis que reduzem a pegada de carbono da produção”, avalia Karine Fragoso, gerente geral de Petróleo, Gás, Energias e Naval da Firjan SENAI SESI.

Segundo ela, a ampliação dessas medidas pode intensificar a atratividade dos investimentos, aumentando a recuperação de óleo com menor necessidade de novos empreendimentos e aproveitando infraestruturas já existentes. Na última semana, a entidade lançou o Painel Dinâmico de Campos Maduros e Marginais, que reúne dados e informações sobre o setor.

O levantamento mostrou que, no ano passado, a produção nestes campos gerou mais de R$ 6,5 bilhões em royalties, com cerca de 70% provenientes do estado fluminense. Também em 2023, apenas os campos com benefícios de produção incremental, a partir da redução de royalties, geraram R$ 1,16 bilhão, dos quais 56% são de campos localizados no mar do Rio de Janeiro.

Entre as propostas de melhorias no ambiente regulatório estão a revisão ampla da regulamentação para incentivar a adoção dos projetos de tieback (desenvolvimento de clusters de produção); incentivar o compartilhamento de infraestrutura; manutenção e aprofundamento dos incentivos para a operação de campos maduros e de acumulações marginais; e a instituição de um preço de referência para cálculo de participações governamentais adequado à produção de campos maduros e de acumulações marginais.

A Firjan defende ainda a  manutenção do regime especial Repetro, um regime aduaneiro especial que permite a importação de equipamentos específicos para atividades de pesquisa das jazidas de petróleo e gás natural, sem a incidência dos tributos federais e do adicional de frete para renovação da marinha mercante, e ainda a exclusão do Imposto Seletivo para o setor de Petróleo e Gás Natural e uma maior celeridade no processo de licenciamento ambiental.

“Considerando que os campos destacados pelo Painel Dinâmico alcancem o patamar médio global de recuperação de óleo (30%), seria possível vislumbrar uma produção adicional de pouco mais de 4,8 bilhões de barris, o que apenas em royalties poderia se traduzir em mais de R$ 92 bilhões em arrecadação para as diferentes esferas governamentais”, conclui Karine.