Fiesp contesta subsídios que podem aumentar conta de luz em 11%

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) divulgou nesta quinta-feira (8/8) uma nota criticando o que chamou de “subsídios duvidosos” na conta de energia. O texto aborda o projeto de lei 576/2021, em discussão no Senado, que visa regulamentar a instalação de eólicas offshore.

Para a entidade paulista as emendas “jabutis”, ou seja, as que foram penduradas no projeto, podem piorar ainda mais o custo da energia. Segundo cálculos da entidade, se implementadas, essas emendas podem gerar um aumento estimado de R$ 25 bilhões anuais nos custos de energia até 2050, resultando em um incremento de 11% no preço da energia, impactando negativamente a inflação, o poder aquisitivo da população e a competitividade industrial brasileira.

Entre as emendas estão a contratação obrigatória de usinas térmicas caras operando continuamente, apesar de, segundo a Fiesp, haver opções mais econômicas; a contratação específica de pequenas centrais hidrelétricas; um prazo adicional para que as fontes renováveis e a geração distribuída continuem a receber subsídios; a extensão do funcionamento de usinas térmicas a carvão; a construção de plantas de hidrogênio; e ainda a contratação de parques eólicos na região Sul do país.

“Esse é apenas mais um capítulo na história recente que penaliza os consumidores e retira competitividade de nossa indústria. O estoque de subsídios no Brasil atingiu patamares alarmantes. Por exemplo, em 2014, o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético, que agrega diversos subsídios do setor elétrico, era de R$ 18 bilhões. Em 2024, esse valor chegou a R$ 37 bilhões, aumento de 40% acima da inflação no período. Com os recentes incentivos, a previsão é de crescimento ainda mais substantivo no futuro”, frisa a nota.

Na avaliação da Fiesp, não há mais espaços para “voluntarismos e uso político” do setor elétrico. “Como representante de 38% da indústria manufatureira do país, a Fiesp entende que essas propostas não estão no caminho do interesse publico nacional”.

A federação paulista ainda afirma que o modelo atual do setor elétrico está defasado, marcado por um excesso de subsídios, deficiências sistêmicas e governança “desorganizada”. “A modernização do modelo é essencial para restaurar a eficiência e promover o desenvolvimento do setor, beneficiando toda a sociedade brasileira”, encerra a nota.

Aumento para todos

De acordo com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia Elétrica (Abrace)  o subsídio para consumidores com desconto na “tarifa fio”, paga pelo uso da infraestrutura da distribuição de energia, pode triplicar e chegar a R$ 36 bilhões com uma possível extensão do benefício para os consumidores residenciais e pequenos comerciantes – o chamado Grupo B.

Atualmente, os descontos na tarifa fio somam cerca de R$ 12 bilhões ao ano para o Grupo A , formado por grandes indústrias e estabelecimentos comerciais.

Estudos da entidade mostram que o brasileiro terá um desembolso extra de R$ 221,96 por ano.

Cada consumidor brasileiro gasta, em média, R$ 168,15 por mês com energia elétrica, segundo a Abrace. Na prática, o adicional equivalerá a mais de uma conta de luz a ser paga no ano. O impacto será maior no Pará, com R$ 313,07 por ano.