Demora na regulação atrasa a transição energética, dizem executivos

A lenta velocidade na regulamentação das leis brasileiras foi abordada como um entrave na transição energética do país durante o primeiro painel do Fórum Estadão Think: “Neoindustrialização apoiada pela transição energética — Como unir a política industrial e a política de sustentabilidade”, realizado na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) nesta sexta-feira (20/9).

Na avaliação de Rogério Zampronha, CEO da Prumo Logística, apesar de ser abundante em recursos naturais, o que poderia conferir ampla vantagem na questão energética, o Brasil peca na questão da regulação. Como exemplo, ele cita o setor de hidrogênio, no Chile, onde as autoridades já apresentaram um plano de trabalho regulatório com a definição das áreas onde as ações serão – ou já estão sendo – realizadas de forma coordenada por diversas entidades estaduais para estimular a indústria.

“Eles (chilenos) foram muito mais ágeis do que nós em termos de regulamentação. O Brasil tem uma sorte muito grande de ter recursos naturais abundantes. Temos uma conjunção de fatores que nos dá uma vantagem competitiva muito grande, como a questão da produção da biomassa, mas o que vem faltando é uma maior velocidade de regulação”, afirma Zampronha.

A preocupação é a mesma de Gilberto Peralta, presidente da Airbus Brasil. Isso porque uma das novas áreas relacionadas à transição energética na qual o Brasil pode se destacar é a dos combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês). No entanto, o conjunto de regras que prevê a criação de programas nacionais de SAF, além de diesel verde e biometano, ainda depende de sanção presidencial.

“O lado que me preocupa é o da velocidade, por exemplo, das regulamentações, apesar de avanços razoáveis que tivemos recentemente como a aprovação da Lei do Combustível do Futuro. Temos todas as condições para desenvolver as questões técnicas com muita facilidade, por causa, por exemplo, de instituições como a Embrapa. O potencial brasileiro nesse campo é o maior do mundo. Temos todas as condições de sermos a Arábia Saudita do SAF”, pontuou Peralta.

A velocidade na regulamentação pode incrementar toda uma cadeia produtiva. “O Brasil exporta álcool para produzir SAF nos EUA. Exporta soja em grão para produzir SAF na China. Sebo de boi para fazer também o SAF nos Estados Unidos. É preciso tudo ser feito aqui porque, inclusive, vai gerar emprego e industrialização. O Brasil é o único país que atinge todas as rotas de produção do SAF e, por isso, pode tornar-se o maior produtor do mundo”, afirma o presidente da Airbus Brasil.

Meio ambiente

A pressa também se justifica por questões climáticas. Hoje, segundo Peralta, o Brasil consome por volta de 7 bilhões de litros de querosene para aviação por ano, contra uma capacidade de produção ao redor de 50 bilhões a 60 bilhões de litros de SAF. Até 2028, as empresas aéreas deverão diminuir a emissão de gases do efeito estufa em, no mínimo, 1% em cada ano. A partir de 2029, a meta de redução aumenta um ponto porcentual anualmente até 2037 — quando deverá atingir pelo menos 10%.

Segundo relatório de 2022, apresentado pelo Projeto Combustíveis Alternativos sem Impactos Climáticos (ProQR), o SAF tem potencial de redução de 20% a 95% das emissões de gases do efeito estufa (GEE) em comparação com o combustível de aviação de petróleo,  cooperação técnica entre o governo brasileiro e alemão.

Também presente ao evento, Renata Isner, presidente executiva da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), lembrou que também é preciso dar celeridade à regulação do biogás e do biometano. Segundo ela, o Brasil deixa de aproveitar, por ano, aproximadamente 47 bilhões de metros cúbicos de biogás, volume que seria suficiente para suprir cerca de 34% da demanda de energia elétrica do país.

“Com isso, além de investimento em infraestrutura, teremos condições de ganhar escala suficiente para combater as mudanças climáticas”, concluiu a executiva.