CNI: economias avançadas oferecem mais incentivos às indústrias

Estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 71% dos mecanismos de incentivo à indústria, em 2023, estavam nas economias avançadas. As medidas consistiram em subsídios à produção doméstica, como reembolsos fiscais, empréstimos ou garantias estatais e medidas de estabilização de preços.

Entre os mecanismos mais usados pelo mundo desenvolvido também foram listados subsídios às exportações, barreiras à importação e compras públicas. Em contraste, as economias emergentes usaram os mesmos mecanismos, mas em menor quantidade.

“Temos que ficar alertas para o fato de que as grandes potências estão investindo recursos significativos para se manterem competitivas e se adaptarem às tendências atuais. Em outras palavras, assistimos a uma corrida global, que constrói as novas bases da indústria mundial, com iniciativas ligadas à descarbonização, transformação digital, saúde e vida, infraestruturas urbanas, econômicas e digitais, formação de recursos humanos qualificados e defesa e segurança nacional”, explica Rafael Lucchesi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI.

O estudo aponta que planos, programas e estratégias de China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Reino Unido e União Europeia, em particular, a Alemanha, contam com um valor aproximado de US$ 12 trilhões, desde 2019, em recursos públicos para estimular o desenvolvimento de soluções verdes, inovação, aumento das exportações e ganhos de produtividade.

Em 2019, os Estados Unidos, por exemplo, concederam incentivos de US$ 280 bilhões apenas para as indústria de semicondutores, tecnologias para defesa nacional, segurança cibernética e tecnologias da informação e comunicação. O país investiu ainda US$ 437 bilhões em energia limpa, na manufatura de baixa emissão de carbono, em veículos e combustíveis não poluentes, hidrogênio verde (crédito tributário), e empréstimos com juros subsidiados.

No mesmo período, a Alemanha concedeu US$ 11,5 bilhões para realizar a transição energética, bioeconomia, e indústrias de baixo carbono. Para efeito de comparação, o plano Nova Indústria Brasil, anunciado no início deste ano, prevê recursos para financiamentos para toda a indústria no valor de R$ 300 bilhões até 2026.

Segundo Lucchesi, há mais de 2,5 mil políticas industriais em vigor no mundo voltadas para fortalecer as indústrias dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, conforme mapeado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 75 países.

Ele conta que as políticas industriais ganharam força mundo afora, principalmente no período pós-pandemia e por iniciativa das economias avançadas, com investimentos vultuosos para reagir aos novos desafios tecnológicos e ambiental, em particular as mudanças climáticas.

“O Brasil ficou de fora da revolução da microeletrônica e isso nos tirou competitividade e nos fez dependentes do mundo em produtos de alto valor agregado. Agora, temos uma outra janela de oportunidade. A descarbonização é uma grande janela de oportunidade. A nossa política industrial precisa focar no futuro da economia, com continuidade, e ser uma política de Estado resistente às mudanças de governo”, avalia Lucchesi.

Confira os mecanismos de incentivo mais comuns em 2023:

• Subsídio à produção doméstica – reembolsos fiscais, subsídios diretos, empréstimos ou garantias estatais, medidas de estabilização de preços
• Barreiras à exportação – proibições à exportação, imposição de tarifas, cotas, licenças de exportação e outras barreiras comerciais que dificultem o comércio com mercados externos
• Subsídio à exportação – incentivos à exportação baseados em impostos, unidades exportadas, financiamento comercial e outras formas de financiamento à exportação
• Investimento Direto Externo – imposição de requisitos para entrada e propriedade em mercados, bem como decisões de triagem de investimento direto externo
• Barreira à importação – proibições a importações, tarifas, cotas, licenciamento de importação e outras barreiras comerciais relacionadas à importação
• Estratégias de localização – incentivos ou requisitos para a localização da produção em determinada circunscrição, bem como medidas de compras públicas que exigem contrapartidas de conteúdo produzido localmente;
• Compras públicas – políticas de contratações públicas que mudam práticas ou legislações de modo a favorecer fornecedores locais.