Herdeira da Suzano: laranja acionou polícia após cobrança de R$ 1,5 mi

Herdeira da família Feffer, dona da Suzano, uma das maiores fabricantes de celulose do mundo, Lisabeth Sander, de 74 anos, se envolveu em uma trama de fraudes, dívidas e falência que se arrasta há décadas na Justiça depois que uma professora procurou a Polícia Civil de São Paulo, em 2002, para denunciar que estava sendo cobrada por uma dívida milionária de uma empresa sobre a qual nunca tinha ouvido falar.

Em março daquele ano, Sonia Regina Guimarães, de 68 anos, registrou boletim de ocorrência no 1ª Distrito Policial de Botucatu, cidade do interior paulista onde morava, dizendo que havia sido notificada pela Receita Federal para quitar R$ 1,5 milhão em impostos atrasados da empresa Mercante de Papeis, da qual constava como sócia formal.

À polícia, ela disse que “sequer conhece a empresa e que indivíduos desconhecidos usaram seu nome para a constituição de sociedade comercial”. Procurada pelo Metrópoles nos últimos dias, ela não quis falar sobre o assunto. “Já faz muito tempo. Está nas mãos de advogados”, disse antes de desligar o telefone.

A Mercante havia sido criada por Lisabeth (foto em destaque) e seu ex-marido, em 1986, ainda com outro nome, e cresceu a reboque de sua prestação de serviços à própria Suzano, que foi fundada por seu avô, o ucraniano Leon Feffer, nos anos 1920. Após a morte de sua mãe, em 2017, Lisabeth herdou as ações da Suzano e se tornou bilionária, tendo seu nome incluído na lista de bilionários brasileiros feita pela Revista Forbes, em 2022.

À época em que a professora procurou a polícia, a Mercante de Papeis já havia sido desativada com um passivo tributário e trabalhista. Logo depois, Lisabeth constituiu sozinha a Nova Mercante, com a mesma atuação, enquanto que os livros de sócios da antiga Mercante foram preenchidos com nomes de pessoas simples, incluindo funcionários do chão de fábrica da própria empresa e pessoas que desconheciam a companhia, como a professora Sonia.

Em dezembro de 2004, uma administradora de empresas também foi à polícia denunciar que havia descoberto que a Mercante estava em seu nome, após ter tido os documentos roubados anos antes. No mesmo período, outro sócio formal enviou uma declaração por escrito, registrada em cartório, na qual dizia que queria “desmentir categoricamente” sua relação com a empresa. “Nunca assinei qualquer contrato formal nem dei procuração para que outro o dissesse com a finalidade de adquirir esta ou qualquer outra empresa”.

 

Um inquérito foi aberto na Delegacia de Polícia de Santana do Parnaíba para investigar o crime de estelionato. Intimada naquela época, Fanny Feffer, mãe de Lisabeth, afirmou que teve participação na antiga Mercante por um curto período de tempo e que desconhecia Sonia, a professora que aparecia como laranja. O mesmo disse o ex-marido de Lisabeth, que relatou ter deixado a companhia em 1997. O nome de Sonia foi retirado do quadro societário posteriormente.

Entre os funcionários antigos da Mercante que foram incluídos como sócios após a abertura da nova empresa estava Joaquim José da Rocha, que havia sido contratado como pedreiro, como mostra um livro antigo e desgastado pelo tempo com o cadastro de cada funcionário da empresa. Responsável pelo inquérito à época, o delegado Luis Hellmeister disse não se lembrar do caso. Um relatório dele obtido pelo Metrópoles, de dezembro de 2005, mostra a descrição de todos os depoimentos sem qualquer conclusão da investigação.

Recuperação judicial

Constituída por Lisabeth após seu divórcio, a Nova Mercante foi vendida em 2010 a Antonio Puchinelli. Formalmente, ela permaneceu por alguns anos com 1% da sociedade, com o compromisso de quitar dívidas trabalhistas e tributárias que a empresa acumulara. Àquela altura, a Nova Mercante era a maior distribuidora da Suzano.

Em janeiro de 2013, contudo, a Nova Mercante pediu recuperação judicial, com dívidas de R$ 77 milhões. No pedido, a empresa fez uma descrição de si mesma como se ela e a antiga Mercante fossem uma coisa só. A empresa não aguentou e, anos depois, faliu.

Foi Pulchinelli quem denunciou à Justiça que a empresa se confundia com a antiga Mercante e que Lisabeth deixou um rastro de dívidas não quitadas para trás e não declaradas quando repassou a sociedade aos seus novos donos. Segundo ele, além de não arcar com esses pagamentos, havia até mesmo um empréstimo de R$ 5 milhões da Mercante para Lisabeth quando ela ainda era sócia.

Com a empresa em mãos, Pulchinelli encontrou, em um de seus galpões, caixas de documentos que contêm trocas de e-mails entre uma antiga advogada de Lisabeth e a cúpula da antiga Mercante. Parte deles demonstra sua estratégia no passado para tentar pôr panos quentes no inquérito sobre os laranjas que ocupavam cargos de sócios na empresa. Em um deles, ela menciona tratativas “desenvolvidas para que o inquérito fique um pouco esquecido com tratamento moroso”.

Confusão patrimonial

Com base na denúncia de Pulchinelli, a Brasil Trustee, administradora judicial da Nova Mercante, pediu uma investigação para apurar se a falência da empresa deveria ser estendida à antiga Mercante e mesmo ao patrimônio da bilionária. No pedido, constam, por exemplo, coincidências entre os quadros de sócios, advogados e até mesmo de funcionários, o que evidenciaria uma confusão patrimonial entre as empresas. Ela ressaltou ainda que, na época de Lisabeth na sociedade, a Mercante contraiu uma grande dívida tributária e realizou “operações revestidas de caráter nebuloso”.

Nesse caso, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos julgou o pedido procedente e estendeu a falência da Nova Mercante à antiga empresa, em janeiro de 2023. O magistrado ainda abriu caminho para possível responsabilização dos sócios, o que inclui a própria Lisabeth Sander.

Condenação e denúncias criminais

Além do inquérito que apurou a inserção de laranjas, a guerra da Mercante também envolveu investigações por crimes fiscais. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Lisabeth por sonegação de R$ 9 milhões, referentes ao ano de 2008. Durante o processo, ela tentou se defender sob a alegação de que havia feito uma injeção milionária na empresa antes de repassá-la.

Em uma dura sentença, o juiz Silvio Cesar Arouck Gemaque entendeu que Lisabeth não juntou qualquer prova de que injetou capital na empresa para quitar débitos sob sua responsabilidade e condenou a empresária a três anos de prisão em regime aberto. Ela tem recorrido da decisão. Já Pulchinelli tem responde a duas ações penais movidas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em razão de suposta sonegação de impostos junto ao fisco estadual. Ainda não houve sentença. Ele também nega as acusações.

O que dizem os envolvidos

Procurada pelo Metrópoles, a defesa de Lisabeth Sander não se manifestou. Nos processos criminais e de falência da Nova Mercante, ela afirma que a situação relativa aos laranjas no quadro societário da empresa terminou com arquivamento das investigações. Segundo ela, essas “pendências que existiram há quase 20 anos, envolvendo tais pessoas acham-se pontual e regularmente resolvidas e fora de questão”.

Sua defesa também afirma que ela não é alvo de “nenhuma ordem de prisão” e que, “obviamente, está em liberdade”. No processo, Lisabeth afirma que a Mercante “está aberta apenas para pagar pontualmente o parcelamento das dívidas tributárias residuais”.

Ela afirma que Pulchinelli é o real responsável pela falência da Mercante e que não há “nenhuma prova apresentada” por ele “que traga elementos comprobatórios de má gestão ou confusão patrimonial das duas empresas, Mercante e Nova Mercante de Papéis Ltda”.

Já a Suzano afirma que “não é parte de qualquer discussão judicial ou arbitral em disputas societárias de qualquer natureza relacionadas a qualquer acionista de referência ou às empresas mencionadas, figurando exclusivamente como credora da sociedade empresarial Nova Mercante de Papéis e os seus administradores, em processo judicial próprio no qual reivindica o seu devido pagamento”.

A empresa diz ainda que “confirma a inexistência de qualquer envolvimento nas discussões societárias em curso, além de reforçar que todas as ações praticadas pelos seus acionistas foram conduzidas de forma transparente e legal, e que quaisquer alegações de atos ilícitos são infundadas e, portanto, não guardam qualquer pertinência/mérito”.

Procurada, a defesa da Mercante não se manifestou. Foi a empresa que obteve recentemente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) uma decisão para conceder efeito suspensivo para que a falência não estenda seus efeitos à Mercante enquanto um pedido para reverter essa decisão não for avaliado pelos desembargadores. A Mercante tem a mesma versão de Lisabeth nos processos.

Segundo ela, enquanto Lisabeth esteve no quadro na Nova Mercante, não houve qualquer ato de “escoamento de ativos” de uma empresa para a outra. “Tampouco, houve desvio de patrimônio da Nova Mercante em benefício da Mercante ou da própria Sra Lisabeth”. A empresa ressalta que Lisabeth deixou a Nova Mercante com saúde financeira, o que foi corroborado pelos novos sócios que agora fazem acusações em depoimento à Polícia Federal.

“Em nenhum momento foi indicado que a Sra Lisabeth praticou algum ato apto a configurar fraude ou lesão aos credores. E, por isso, não há como se estender os efeitos da quebra à Mercante, pois o principal liame existente com a Nova Mercante é a Sra Lisabeth, que, como se demonstrou, não praticou qualquer ato fraudulento”, afirmam os advogados Gabriel de Orleans e Bragança e Rafael Ribeiro Gonçalves Miranda.