Haddad, no G20: “Que os bilionários do mundo paguem seus impostos”

Uma nova globalização e que os “bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”. Esses foram os principais pontos abordados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (28/2), em discurso na abertura da reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais dos países do G20, que reúne as maiores economias do mundo, mais a União Africana e a União Europeia. O encontro acontece nesta semana no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Haddad, diagnosticado com Covid-19 no domingo (25/2), participou do evento de forma virtual.

Haddad afirmou que, nas últimas três décadas, os “discursos sobre a globalização oscilaram entre o otimismo desenfreado e a sua completa negação”. Para ele, o legado da última onda de globalização, “marcada pela busca de aumento da rentabilidade através da arbitragem trabalhista e regulatória em nível internacional, não é simples”. “Ao mesmo tempo em que milhões saíram da pobreza, especialmente na Ásia, houve substancial aumento de desigualdades de renda e riqueza em diversos países”, disse. “Chegamos a uma situação insustentável, em que os 1% mais ricos detém 43% dos ativos financeiros mundiais e emitem a mesma quantidade de carbono que os dois terços mais pobres da humanidade.”

O ministro brasileiro acrescentou que a atual reação contra a globalização pode ser atribuída ao tipo específico de sistema que prevaleceu até a crise financeira de 2008. “Até então, a integração econômica global se confundiu com a liberalização de mercados, a flexibilização das leis trabalhistas, a desregulamentação financeira e a livre circulação de capitais”, afirmou. “As crises econômicas resultantes causaram grandes perdas socioeconômicas. Enquanto a hiper-financeirização prosseguiu em ritmo acelerado, um complexo sistema offshore foi estruturado para oferecer formas cada vez mais elaboradas de evasão tributária aos super-ricos.”

Sem ganhadores

Para Haddad, “não há ganhadores na atual crise da globalização”. Embora, como disse, os países mais pobres paguem um preço proporcionalmente mais alto, seria uma ilusão pensar que países ricos podem dar as costas para o mundo e focar apenas em soluções nacionais”, disse. “Em um mundo no qual trabalho e capital são cada vez mais móveis, pobreza e desigualdade precisam ser enfrentadas como desafios globais, sob a pena da ampliação das crises humanitárias e imigratórias.”

Globalização sócio-ambiental

A seguir, o ministro brasileiro observou que é preciso “entender a mudança climática e a pobreza como desafios verdadeiramente globais, a serem enfrentados por meio de uma nova globalização sócio-ambiental”.

Haddad destacou que os temas que a “Presidência Brasileira” propôs para a primeira reunião de ministros das fnanças e presidentes de bancos centrais do G20 em 2024 “emergem exatamente do objetivo de construir uma nova globalização”. Ela estaria “centrada na cooperação internacional para a solução dos nossos desafios sociais e ambientais”.

Sobre as disparidades sociais vigentes no mundo, acrescentou o ministro: “Acreditamos que a desigualdade não deve ser apenas tratada como uma preocupação social, um mero corolário da política econômica. Nossa proposta é centrar a desigualdade como uma variável fundamental para a análise de políticas econômicas. Queremos desenvolver as ferramentas analíticas mais adequadas para isso, nos beneficiando de pesquisas recentes de economistas e outros cientistas sociais, que têm dado importantes contribuições ao tema.”

Tributação progressiva 

Haddad ressaltou que considera essencial a discussão no G20 de um tema “central para a construção de um mundo mais justo”: a tributação progressiva. “Reconhecendo os avanços obtidos na última década, precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”, disse.

“Além de buscar avançar nas negociações em andamento na OCDE e na ONU, acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um ‘terceiro pilar’ para a cooperação tributária internacional”, disse o ministro brasileiro. Finalmente, nossa última sessão, na tarde de amanhã, será sobre cooperação em questões de dívida e desenvolvimento sustentável. O Brasil vê o debate sobre a dívida global e a sustentabilidade ambiental e social como profundamente interligados. O endividamento crônico deve ser enfrentado para que os países tenham espaço fiscal para fazer os investimentos necessários para a transição energética, combatam a fome e a pobreza, e atinjam seus próprios objetivos de desenvolvimento.”