Haddad critica gastos sociais criados “sem fontes de receita”
Ministro da Fazenda citou casos do Bolsa Família, piso de enfermagem e Fundeb. Para ele, não adianta ter despesas “insustentáveis”
atualizado
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta segunda-feira (6/11), em evento realizado pelo BTG Pactual, em São Paulo, que foram criados gastos no Brasil nos últimos anos, mas sem fontes de receita. Daí, em grande medida, a situação crítica das contas públicas. Entre essas despesas, Haddad citou o aumento do Bolsa Família, o piso de enfermagem e a elevação do Fundeb, o fundo para a educação básica.
No encontro, o ministro foi questionado por Mansueto Almeida, economista do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro, se o ajuste fiscal deveria “andar junto” com os investimentos. Haddad respondeu que sim. A seguir, acrescentou: “Quero lembrar a todos que o Bolsa Família é de 2004, mas consumia 0,5% do PIB. Hoje, consome 1,5% do PIB. Esse 1% a mais foi contratado nos últimos dois anos, não foi neste ano”.
O ministro também mencionou o piso nacional da enfermagem. “Ele não existia e é significativo do ponto de vista orçamentário”, disse. Por fim, falou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ele afirmou que participou da criação do Fundeb, com 10% da soma dos fundos estaduais como contrapartida da União. “Subiram para 23%”, afirmou. Ele considerou o aumento “meritório”, mas ponderou: “Só que fizeram tudo isso sem fonte de financiamento. Não adianta achar que está fazendo o bem, criando as despesas mais meritórias do mundo de forma insustentável. Depois que a conta chegar, essas coisas podem se desfazer e a gente quer consolidar essas contas.”
Para Haddad, agora, a maneira “consolidar contas” passa por “corrigir distorções”. “Isso criando o marco fiscal que coloca a receita para crescer acima da despesa, num determinado patamar, comprometendo os três poderes com resultado, dando transparência para as contas públicas”, disse. Haddad frisou ainda que é importante fazer a “distinção” de gastos históricos com o que é fluxo. “E seguir a vida tomando as medidas microeconômicas que estamos tomando”, concluiu.
As declarações de Haddad acontecem pouco depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado que “dificilmente” o Brasil vai cumprir a meta de zerar o déficit nas contas públicas em 2024. A afirmação do presidente provocou reação imediata do mercado, com elevação dos juros no longo prazo, aumento do dólar e queda da Bolsa.