Haddad: Brasil pode assumir a “dianteira” do mercado global de carbono

Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (20/10), no escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo, o ministro Fernando Haddad anunciou a adesão do país a um conjunto de regras relacionadas a práticas sustentáveis de empresas no mercado de capitais.

Como o Metrópoles noticiou mais cedo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais no Brasil, apresentou uma resolução que está relacionada ao chamado Plano de Transformação Ecológica.

De acordo com a medida, a partir de 2024, companhias abertas, fundos de investimento e companhias securitizadoras poderão, de forma voluntária, elaborar e publicar um relatório anual com informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, por meio de indicadores e métricas comparáveis. O Brasil é o primeiro país do mundo a se comprometer com essas regras.

“Isso vem ao encontro das iniciativas do governo federal em relação à regulamentação do crédito de carbono no Brasil. É uma operação complexa que envolve muitos instrumentos para que esse novo mercado fique de pé e produza os efeitos almejados pela sociedade global”, afirmou Haddad.

O mercado de carbono consiste em um mecanismo de compensação de emissões de gases de efeito estufa, por meio da negociação de créditos, gerados por projetos que evitam que esses gases sejam emitidos ou que removam esses gases.

“Esse novo paradigma exige uma regulação bastante específica para funcionar a contento. É uma operação muito complexa. Hoje nós temos a adesão do Brasil, que é representado nesse caso pela CVM, a um conjunto de regras internacionais. É o primeiro país a fazê-lo”, explicou o ministro.

“A finalidade é colocar o Brasil na dianteira do que tem de mais moderno no mundo para atrair investimentos.”

“Protagonista”

Ao lado do ministro da Fazenda, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, disse que o país “está se posicionando como protagonista e líder na pauta de economia verde”.

“O Brasil é o primeiro país do mudo a formalmente inserir, na sua regulação, as regras sobre a divulgação de informações em relação a compromissos financeiros associados à pauta de sustentabilidade e ao controle das mudanças climáticas dentro do mercado de capitais”, afirmou Nascimento.

Haddad, por sua vez, observou que o Brasil “é um dos poucos países do mundo que pode produzir energia limpa”. “O mundo não tem energia limpa, essa é a verdade. Quanto mais transparentes e comprometidos nós estivermos e quanto mais for possível medir o quão limpa é a matriz energética brasileira, maior será o nosso mercado potencial.”

Como vai funcionar

O documento terá como base duas normas (IFRS S1 e S2) padronizadas pelo International Sustainability Standards Board (ISSB). Serão fornecidas informações sobre riscos e oportunidades ligados à sustentabilidade e ao clima.

De acordo com o Ministério da Fazenda, as principais divulgações requisitadas envolvem temas como governança, estratégia, gestão de riscos, métricas e metas relativas à sustentabilidade.

“Com isso, estimula-se a alocação de recursos em projetos sustentáveis e ficam claros os riscos para quem cogita investir em projetos com maior impacto ambiental”, informa a pasta.

A partir de 2026, a elaboração e a publicação, em língua portuguesa, do relatório de gestão de riscos ESG serão obrigatórias para as companhias abertas.