Governo apoia agenda de Haddad, diz secretário de Política Econômica

Em meio às críticas de setores do PT à condução da economia pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta segunda-feira (11/12) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dado “todo o suporte” para a agenda levada a cabo pela pasta.

Em uma reunião do PT em Brasília, na semana passada, Haddad rebateu críticas da presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, e disse que não há relação direta entre o aumento do déficit fiscal e o crescimento da economia.

Gleisi havia contestado a meta de zerar o déficit primário em 2024, estipulada pelo novo Marco Fiscal e defendida pela equipe econômica como um dos passos importantes para o reequilíbrio das contas públicas do país. A presidente do PT e outras lideranças da legenda pedem maior flexibilidade.

“Foi uma agenda que ele (Haddad) apresentou para o presidente antes de assumir o ministério. Essa agenda tem recebido todo o suporte do governo e do presidente”, afirmou Guilherme Mello, que participou nesta manhã de um evento promovido pela XP Investimentos, em São Paulo.

“Nossa agenda se mostrou correta e os resultados superaram muito as expectativas do mercado. Os resultados estão aparecendo e isso vai ser cumulativo. Ao longo dos próximos anos, vamos ver os resultados dessa agenda cada vez mais sólidos.”

“Nosso crescimento da despesa está em 1,7%. Para o ano que vem, existe um parágrafo no arcabouço, que, em tese, permite que chegue a 2,5%, e o contingenciamento pode ser até 0,6%. Porque é esse desenho que garante que a regra fiscal se torne menos cíclica”, explicou o secretário.

“Os limites máximos e mínimos do crescimento do gasto foram pensados para que, em momentos de crescimento econômico maior do que o esperado, você não aumente o gasto junto com o aumento do crescimento, que também traz aumento das receitas.”

Brasil à frente de outros países

Segundo o secretário, o Brasil está “à frente da maioria dos países” no processo de desinflação. Para Mello, o desempenho de Haddad no comando da Fazenda superou “muito” as expectativas do mercado.

“Se comparamos o desempenho das variáveis macroeconômicas brasileiras com as de seus pares, percebemos que tivemos um desempenho melhor, o que é coisa rara. Em momentos de grandes oscilações externas, iniciamos o processo de flexibilização monetária. O nosso processo de desinflação está à frente da maioria dos países”, disse Mello.

Ainda de acordo com Guilherme Mello, o esforço do país na área fiscal “será colhido em benefícios no ano que vem”.

10 dias decisivos no Congresso

Em sua participação no evento da XP, Guilherme Mello afirmou que os próximos 10 dias serão decisivos para o andamento da pauta econômica no Congresso Nacional, com a apreciação de projetos importantes para o governo e para o país, entre os quais as mudanças no mercado de carbono e a reforma tributária.

“São 10 dias muito importantes para o Brasil, não só para o governo, porque, sempre quando tenho reuniões com investidores estrangeiros e tento explicar o mecanismo de isenção de ICMS, eles têm dificuldade”, afirmou.

“Esse benefício é destinado, fundamentalmente, a empresas grandes, o que distorce o ambiente competitivo. Há empresas do mundo real com tributação menor do que as do Simples, o que é uma inversão da lógica de incentivar os pequenos com um ambiente tributário específico”, concluiu Mello.