Com recursos esgotados, governo anuncia fim de programa para carros

O governo anunciou nesta sexta-feira (7/7) o fim do programa de desconto para carros, uma vez que todos os recursos disponibilizados foram utilizados desde o início do programa no mês passado.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Geraldo Alckmin, disse nesta manhã que o programa deu “fôlego à cadeia automotiva”, mas que o orçamento previsto foi totalmente utilizado.

A estimativa é que 125 mil veículos tenham sido vendidos, com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para carros de até R$ 120 mil.

No caso dos carros de passeio, o governo afirma que foram liberados R$ 650 milhões em créditos tributários. Outros R$ 150 milhões serão usados para compensar o restante da perda arrecadatória, de modo que o custo total completou os R$ 800 milhões previstos.

“Em um único dia, em 30 de junho, foram 27 mil unidades. Nunca antes na história houve venda tão grande em um único dia”, disse Alckmin.

Espaço fiscal

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia antecipado que não havia mais “espaço fiscal” para ampliar novamente a medida.

O governo já havia estendido o programa uma vez, no fim de junho. Inicialmente, foram disponibilizados R$ 500 milhões para descontos às pessoas físicas em carros de passeio. Com a alta demanda pelos recursos, que se esgotaram em menos de um mês, o orçamento foi ampliado para R$ 800 milhões, além da inclusão das compras por pessoas jurídicas, como locadoras.

Caminhões e ônibus seguem com descontos

Para os outros veículos contemplados, os recursos ainda não se esgotaram. Para caminhões, foram usados R$ 100 milhões dos R$ 700 milhões oferecidos no programa. Para ônibus, foram R$ 140 milhões já solicitados, do total de R$ 300 milhões.

“Esse vai mais devagar, porque você tem que adquirir um ônibus e tirar de circulação [o antigo]“, disse Alckmin. O governo afirma que o objetivo desse desenho é a renovação da frota no caso de caminhões e ônibus.

“Esses caminhões e ônibus muito velhos poluem muito, chegam a poluir mais de 20 vezes”, disse.

O vice-presidente afirmou que um dos entraves tem sido o processo de baixa do veículo antigo pelos reguladores, uma vez que somente depois disso o comprador tem direito ao crédito tributário. Alckmin afirmou que o MDIC tem conversado com órgãos responsáveis sobre como conferir maior celeridade ao processo.