Gol pode entrar com pedido de recuperação judicial no Brasil

São Paulo – Após pedir recuperação judicial nos Estados Unidos com uma lista de credores recheada de órgãos e empresas brasileiras, a companhia aérea Gol provavelmente deve seguir o mesmo rito no Brasil. A possibilidade de implementar uma reestruturação e de também obter “a devida tutela judicial, extrajudicial ou administrativa” no país foi aprovada pelo conselho administrativo da empresa.

A ata da assembleia da Gol, que aprovou o pedido recuperação judicial nos Estados Unidos, com data de quinta-feira (25/1), define que a solicitação feita ao tribunal norte-americano “é desejável” e está alinhada ao “melhor interesse da companhia e de seus respectivos credores”. Ela permite ainda a realização de “quaisquer petições, solicitações, requerimentos, propostas ou documentos semelhantes no Brasil, de modo a (a) reconhecer o Procedimento Chapter 11 no Brasil, nos termos da Lei nº 11.101/2005; (b) implementar a reestruturação no Brasil; ou (c) obter a devida tutela judicial, extrajudicial ou administrativa no Brasil”.

Especialista em reestruturações de empresas, Max Mustrangi, da consultoria Excellance, considera que um pedido de recuperação judicial da empresa aérea na na Justiça brasileira também deve ser protocolado. Ele observa que a Gol precisará convencer credores mais graúdos – muitos deles brasileiros – a aderirem ao processo nos Estados Unidos. Caso contrário, pode haver uma onda de execuções judiciais dessas dívidas no Brasil.

Ivo Bari, do escritório BVZ advogados, observa que a Gol até pode iniciar uma recuperação judicial no Brasil, mas ela terá de cumprir um papel auxiliar em relação à ação solicitada à justiça americana. “Aqui, a recuperação vai servir de suporte ao processo principal dos Estados Unidos”, diz Bari.

Credores graúdos

O pedido de recuperação judicial da Gol, feito na quinta-feira (25/1), cita R$ 4,7 bilhões em dívidas. A estratégia da empresa de entrar com a solicitação em um tribunal americano, na avaliação de especialistas, segue uma lógica simples: é lá que se concentram os maiores credores da empresa (veja lista abaixo), aqueles que têm chances de executá-la em um eventual pedido de falência. 

Esse é o caso do The Bank of New York Mellon, conhecido como BNY Mellon, para quem a companhia aérea brasileira deve US$ 539,9 milhões, o equivalente a mais de R$ 2,6 bilhões, somadas as diversas operações financeiras que as duas partes mantêm. Na lista, contudo, há inúmeros credores brasileiros. 

Isso inclui o Comando da Aeronáutica (US$ 222,5 milhões), a Vibra Energia (US$ 91,4 milhões), fornecedora de combustíveis, e a Infraero (US$ 15,0 milhões), além do Ministério da Fazenda (US$ 7,4 milhões). A relação traz a agência de publicidade ALMAP BBDO (US$ 4 milhões), a Localiza (US$ 2,1 milhões), o Banco do Brasil (US$ 1,8 milhão), além de, entre outros, concessionárias de aeroportos no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.

Todos esses nomes constam do rol de 30 maiores empresas e instituições com créditos a receber da empresa, presentes no pedido de recuperação judicial protocolado pela companhia no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York.

Veja a lista dos 15 principais credores da Gol

1. The Bank of New York Mellon – US$ 539,9 milhões
2. Comando da Aeronáutica – US$ 222,5 milhões
3. Vibra Energia (combustíveis) – US$ 91,4 milhões
4. Boeing – US$ 15,2 milhões
5. Infraero – US$ 15,0 milhões
6. CFM Internacional (fabricante de motores) – US$ 13,5 milhões
7. Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis – US$ 11,9 milhões
8. Securities and Exchange Commission (SEC) – US$ 9,3 milhões
9. Ministério da Fazenda do Brasil – US$ 7,4 milhões
10. Sabre GLBL (software para sistema de turismo) – US$ 5,7 milhões
11. Jeppesen Sanderson (equipamentos de voo) – US$ 4,8 milhões
12. ALMAP BBDO (publicidade) – US$ 4 milhões
13. Honeywell (fabricantes de aeronaves e motores) – US$ 2,5 milhões
14. KLM (empresa aérea) – US$ 2,3 milhões
15. Master Freight (logística) – US$ 2 milhões

Fonte: Registro do Tribunal de Falências nos Estados Unidos