General Motors cancela demissões após decisão judicial, diz sindicato

A General Motors decidiu cancelar demissões que haviam sido feitas pela montadora nas fábricas de São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo. A informação foi divulgada neste sábado (4/11) pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.

Segundo os sindicalistas, mais de mil funcionários que haviam sido dispensados pela General Motors devem ser reintegrados. Está prevista para segunda-feira (6/11) uma reunião entre a GM e três sindicatos envolvidos na negociação.

Na sexta-feira (3/11), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que determinou a reintegração de 839 funcionários da GM demitidos em São José dos Campos.

Em seu despacho, a juíza Dora Maria da Costa, do TST, negou um pedido de liminar apresentado pela GM para que as demissões fossem mantidas. Até o momento, a montadora não se manifestou oficialmente.

Entenda a crise na GM

Segundo a montadora, o motivo para as demissões foi “a queda nas vendas e nas exportações”, que teria levado a empresa a “adequar seu quadro de empregados”. A empresa afirmou, ainda, “entender o impacto que essa decisão pode ter na vida das pessoas, mas a adequação é necessária”.

Em comunicado, a GM informou que a medida foi tomada após várias tentativas de lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho), férias coletivas, dias de folga e propostas de desligamento voluntário para tentar reduzir a produção e conter os prejuízos acumulados.

Cerca de 1,2 mil funcionários da empresa em São José dos Campos estavam com uma suspensão temporária de seus contratos desde o dia 3 de julho, quando foi aprovado o lay-off. No total, a empresa tinha 4 mil funcionários na cidade. Em São Caetano e Mogi das Cruzes, eram mais 7 mil trabalhadores.

O sindicato afirma que um acordo aprovado em junho garantia que os trabalhadores ainda deveriam ter estabilidade no emprego durante a vigência da suspensão dos contratos.

Na decisão, o TST determina a reintegração dos funcionários demitidos “com pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições vigentes antes das demissões), a partir do dia 1º de novembro de 2023”, conforme estabelecido pelo TRT-15.

De acordo com o sindicato, mais de mil trabalhadores foram demitidos nas três fábricas da GM. Além dos 839 em São José dos Campos, foram desligados mais de 200 em São Caetano do Sul e 100 em Mogi das Cruzes. As dispensas aconteceram no dia 21 de outubro. A GM não confirma o número de demissões.