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Fundos de investimento brasileiro poderão investir em criptomoedas

A CVM reconheceu as criptomoedas e outros produtos digitais como ativos financeiros que poderão ser comprados por gestores de fundos

atualizado

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Em uma mudança nas normas que regem a indústria de fundos de investimentos no Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu reconhecer as criptomoedas, como o bitcoin e o ethereum, como ativos financeiros. A mudança está prevista na nova Resolução 175.

A simples alteração na nomenclatura permitirá que os fundos de investimento brasileiros possam aplicar recursos em moedas e outros ativos do mundo cripto. A nova regra começará a valer em abril de 2023.

Hoje, o Brasil já conta com cerca de 10 fundos com exposição para criptoativos. Sob a regra atual, os gestores faziam essa exposição por meio de ETFs, uma espécie de índice que replica a cotação da criptomoeda.

Fazendo um paralelo, o Ibovespa é um índice que replica a variação ponderada das principais ações da Bolsa de Valores brasileira. Um ETF cripto faz o mesmo, mas com bitcoin, ethereum e outras moedas digitais.

A possibilidade de acessar diretamente o mercado cripto permitirá que os gestores e fundos locais montem estratégias mais elaboradas, como a compra de uma moeda em específico e com mais agilidade.

A CVM determinou, no entanto, que os gestores dos fundos terão responsabilidade compartilhada no processo de fiscalização dos ativos. Ou seja: ao comprar uma criptomoeda, o gestor também deverá fazer um processo de diligência para averiguar a seriedade e solidez do ativo.

“Os gestores terão competência legal para supervisionar e fiscalizar as operações realizadas, inclusive no que tange a coibir práticas abusivas no mercado, assim como a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa”, alerta a CVM, em comunicado enviado.

Mercado em crise

Desde o início do ano, as principais criptomoedas globais registraram queda de mais de 60%. A derrocada nas cotações está relacionada à falência de uma das maiores empresas do setor, no mês passado.

Há menos de um mês, a FTX, até então a segunda maior corretora de cripto do mundo, estava avaliada em US$ 32 bilhões (R$ 166,2 bilhões). O patrimônio do empresário e investidor Samuel Bankman-Fried, dono da exchange, era estimado em US$ 16 bilhões (R$ 83 bilhões).

Em poucos dias, a empresa mergulhou em uma crise sem precedentes que a levou à falência com uma velocidade espantosa, o que contaminou grande parte do mercado global de criptomoedas.

A nova versão do chamado “inverno cripto” – período em que as cotações de criptomoedas caem de forma expressiva, levando a perdas enormes para os investidores que possuem esses ativos em carteira – vem sendo marcada por quebras de empresas, pânico sobre perdas generalizadas, corrida por saques e incertezas em relação ao futuro.

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