Ex-donos do Kabum tentam provar na Justiça que Itaú controla Magalu

Os irmãos Leandro e Thiago Ramos (foto em destaque), ex-donos do Kabum, a plataforma de e-commerce especializada em tecnologia e games, fixaram o novo foco da batalha jurídica que travam há quase dois anos com o Magazine Luiza e o Itaú. Em três novas petições encaminhadas à Justiça, entre agosto e outubro, eles investem todas as fichas na tese segundo a qual o banco, na prática, é o controlador da varejista.

Os Ramos tentam estabelecer essa conexão para expor um suposto conflito de interesse na intermediação feita pelo Itaú BBA da venda do Kabum para o Magalu, em julho de 2021, por R$ 3,5 bilhões. Os dois irmãos alegam que, como consequência da forma como o negócio foi conduzido, eles amargaram um prejuízo bilionário – estimado em mais de R$ 1 bilhão. O banco e a varejista refutam as acusações (leia as manifestações abaixo).

Numa das últimas petições dos Ramos, as 1.477 lojas do Magazine Luiza são apresentadas como “agências do Itaú”, mas voltadas para uma clientela de baixa renda. Os irmãos acrescentam que o banco seria o “maior beneficiário econômico das atividades da varejista”, superando as vantagens obtidas pelos próprios acionistas do Magalu.

A base da tese dos Ramos  é a sociedade mantida pelo Itaú e pelo Magazine Luiza na financeira Luizacred. A joint venture, com 50% de cada parte, foi criada em 2009. Ela garantiu ao banco a exclusividade no financiamento das compras a crédito realizadas pelos clientes do Magalu, além da oferta de serviços financeiros nos pontos de venda da varejista por 20 anos.

Empréstimos consignados

Boa parte da atividade da Luizacred, porém, indicam as petições, não tem relação com a compra de produtos no varejo pelos clientes do Magazine Luiza. Isso porque os serviços prestados incluem a concessão de empréstimos tanto pessoais como consignados para aposentados do INSS, além da emissão de cartões de crédito, que podem ser utilizados em qualquer estabelecimento comercial – e não apenas no Magalu.

Numa das petições preparadas pelos representantes legais dos Ramos, do escritório Warde Advogados, é apresentada a estimativa de que os “empregados do Magazine Luiza emitiram 7,2 milhões de cartões de crédito do Itaú, com a marca da varejista”. Tal número corresponderia a mais de um sexto do total de 41 milhões de cartões do banco.

Questões trabalhistas

A conexão entre o Itaú e o Magalu estaria expressa ainda em “dezenas de sentenças” (seriam mais de 50) dadas pela Justiça do Trabalho. Elas teriam reconhecido o direito de empregados do Magazine Luiza à equiparação salarial e ao enquadramento de sua função no sindicato dos bancários e financiários, cujos  benefícios trabalhistas seriam mais vantajosos do que os oferecidos aos trabalhadores do varejo.

Para os Ramos, por conta dessas supostas ligações, o Itaú BBA agiria em conflito de interesses quando recomenda a compra de ações do Magazine Luiza e no momento que atua na coordenação e emissão de papéis da varejista nos mercados de capitais do Brasil e dos Estados Unidos. Isso porque, ao atuar nessas frentes, alegam as petições, “não informa a natureza da relação que o banco possui com o Magalu e que cinco diretores do Itaú BBA são também diretores da Luizacred”.

Documento na SEC

Ainda como alegada indicação de que o Magazine Luiza se tornou o “braço financeiro do Itaú para oferta de produtos e serviços para a população de baixa renda”, os Ramos destacam um formulário registrado pelo banco na Securities and Exchange Comission (SEC, a agência federal independente americana que regulamenta os mercados financeiros).

Nesse documento, o Itaú informa que, em 2009, havia decidido fechar toda “a rede própria dedicada à concessão de empréstimos pessoais para clientes de baixa renda”. Em contrapartida, passaria a “aumentar a sua base de clientes de baixa renda oferecendo cartões de crédito para não correntistas, principalmente por meio de parcerias celebradas com os principais varejistas, companhias aéreas e distribuidoras de combustíveis”.

Pagamento de salários

Entre outros pontos, o conjunto de petições dos ex-donos do Kabum afirma que o Magazine Luiza é o “maior correspondente bancário do Brasil”. Ele aponta também que as demonstrações financeiras da Luizacred indicam que a “financeira, o Itaú e o Magazine Luiza têm celebrado entre si um convênio de rateio dos custos que a varejista dispende com pagamentos de salários de empregados alocados para as atividades da Luizacred”.

Nova estratégia

A tentativa de estabelecer sob os mais variados ângulos que o Itaú controla o Magazine Luiza é a nova estratégia dos Ramos na guerra jurídica que começou em fevereiro de 2023. Esse novo front havia sido aberto em agosto, conforme o Metrópoles anunciou na ocasião.

Desde o início da disputa, os ex-donos do Kabum afirmam que não foram informados sobre um suposto conflito de interesses na atuação do Itaú BBA na venda do site para o Magazine Luiza, em 2021. Entre os argumentos apresentados pelos Ramos estava o fato de o CEO do Magalu, Frederico Trajano, ser cunhado do então diretor de fusões e aquisições do Itaú BBA, Ubiratan dos Santos Machado, responsável por intermediar a negociação. Agora, porém, essas alegações expandiram-se, notadamente a partir da joint venture do banco com a varejista da Luizacred.

“Acusações inverídicas”

O Itaú e o Magazine Luiza, contudo, sempre refutaram as afirmações dos ex-donos do Kabum. Consultado pelo Metrópoles, o banco afirmou por meio de nota que a petição “repete acusações absolutamente inverídicas”.

A seguir, acrescenta: “O Itaú BBA esclarece que a venda da empresa à varejista foi conduzida por um time completo, sênior e experiente, e nunca por um executivo individualmente. Foi concluída após um processo competitivo, diligente e transparente, para o qual foram convidados mais de 20 players nacionais e internacionais, dos quais cinco encaminharam propostas pela empresa”.

“Os ex-acionistas do Kabum sempre estiveram à frente das negociações e tomaram todas as decisões ao longo do processo, especialmente em relação à escolha de propostas, aos valores e condições da transação”, diz o banco.

“Finalmente, a petição se apresenta ainda mais descabida quando coloca suspeita sobre a parceria mantida há anos entre o Itaú e o Magalu – assim como outras semelhantes mantidas pelo banco com outras varejistas. Tal fato é público e notório, e sempre foi de total conhecimento não apenas dos ex-acionistas do Kabum, mas do público em geral.”

“Criação de factoides”

Para o Magazine Luiza, que também se manifestou por meio de nota, as “alegações dos irmãos Leandro e Thiago Ramos são, para dizer o mínimo, inverossímeis – e levam ao extremo suas tentativas de criação de factoides”.

“A relação entre Magalu e Itaú, na Luizacred, é de domínio público há décadas e sempre foi conduzida com absoluta transparência diante do mercado”, afirma a varejista. “O processo de aquisição do Kabum, por sua vez, foi regido por um contrato elaborado e assinado por ambas as partes e todas as obrigações do Magalu, previstas no documento, foram cumpridas à risca. Esses são os fatos. O resto é narrativa”.