Entenda qual a chance de seu plano de saúde ser cortado pela operadora

No fim do mês passado, representantes das operadoras de planos de saúde firmaram um acordo verbal com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para interromper, dali em diante, os cancelamentos unilaterais de contratos. Tratativas à parte, os usuários continuam sem saber que tipo de serviço pode ser cancelado e o que está acontecendo no setor.

O fato é que há três tipos de planos de saúde no país. O primeiro deles é o coletivo empresarial. Ele é feito entre as operadoras e empresas em geral.

Esse filão do negócio, sob condições normais, tende a ser o mais rentável para os planos de saúde, uma vez que o valor dos reajustes é negociado livremente e há equilíbrio entre o número de pessoas que usam e as que pagam pelo serviço. Na maioria dos casos, quando os contratos são interrompidos, isso quer dizer que as partes não chegaram a um denominador comum e as empresas buscam outros fornecedores.

Tumulto é na adesão

O segundo tipo de plano é o coletivo por adesão. Nesse caso, o serviço de assistência médica é prestado a um grupo de pessoas com algum vínculo profissional, ligadas, por exemplo, a um sindicato ou a uma entidade de classe.

As operadoras alegam que muitos desses planos são deficitários. Daí, o maior número de cancelamentos unilaterais. Quando ocorrem as interrupções do serviço, em geral, as empresas do setor tentam renovar o serviço, mas por meio de novos contratos que preveem o sistema de coparticipação dos beneficiários no pagamento das despesas.

É esse segmento que concentra os atritos em curso entre usuários e operadoras. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que, entre janeiro e abril deste ano, 531,5 mil pessoas ingressaram nos planos por adesão no país. Nesse mesmo período, o número de cancelamentos de contratos foi maior. Ele atingiu 643,5 mil.

No caso dos planos empresariais, os mais rentáveis do setor, a situação é inversa. Nos quatro primeiros meses do ano, eles registraram a entrada de 4,2 milhões de beneficiários e a saída de 3,9 milhões. O acordo verbal firmado entre Lira e as operadoras estabeleceu que não haveria cancelamentos dos planos por adesão a partir de 28 de maio.

Individuais

O terceiro tipo de plano de saúde existente no mercado é o individual e familiar. Nesse caso, a rescisão do contrato só pode ser feita em caso de constatação de fraude ou por falta de pagamento das mensalidades. Não pode, portanto, haver o cancelamento unilateral. Os reajustes desses planos são definidos pela ANS.

Por conta dessas características – os aumentos limitados pelo órgão regulador do setor e a impossibilidade de cancelamento – muitas operadoras não vendem mais esse tipo de plano.