metropoles.com

Empresas temem insegurança jurídica e perda de incentivos com reforma

Por outro lado, levantamento da Deloitte com 116 empresas mostra que 76% delas esperam simplificação dos impostos com a reforma tributária

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Getty Images
Imagem mostra moedas e notas de real espalhadas - Metrópoles
1 de 1 Imagem mostra moedas e notas de real espalhadas - Metrópoles - Foto: Getty Images

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (21/3) pela Deloitte mostra que três em cada quatro empresas do Brasil esperam que o sistema tributário do país seja simplificado com uma eventual reforma. Por outro lado, é grande a preocupação com a insegurança jurídica, o aumento de gastos e a perda de incentivos fiscais a partir de mudanças na legislação atual.

De acordo com a pesquisa da Deloitte, 60% dos entrevistados temem que a transição para um novo modelo tributário leve a gastos não previstos, enquanto 49% citam a insegurança jurídica e 42%, a eventual perda de incentivos.

Também são citados como motivos de preocupação durante a transição itens como perda de crédito (38%), possível duplicação de impostos (35%), possível duplicação de sistemas (32%), falta de pessoal preparado (21%), falta de competividade da empresa (20%) e prazo para pagamento de precatórios (18%).

O levantamento mostra ainda que 76% das empresas esperam a simplificação dos impostos com a reforma e 53% têm a expectativa de que haja eliminação de “redundâncias” das obrigações tributárias.

Período de transição

A pesquisa da Deloitte perguntou às empresas qual seria o período ideal de transição para um novo modelo tributário no país – 5 ou 10 anos. A maioria dos entrevistados optou por 5 anos (61%), enquanto 21% entendem que 10 anos é o período ideal. Outros 10% afirmaram não ser necessário um período de transição para as novas regras.

IVA

A pesquisa também perguntou sobre o Imposto de Valor Agregado (IVA), tributo único que deve surgir a partir da extinção de diversos tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços, como ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.

Tanto as empresas de pequeno porte quanto as de grande porte preferem um IVA federal, em vez de dois IVAs (um para o governo federal e outro para estados e municípios): 62% das companhias com faturamento menor do que R$ 100 milhões e 59% das empresas com faturamento maior que R$ 2,5 bilhões querem um único IVA federal.

A pesquisa

A pesquisa “Tax do amanhã: tecnologias e recursos para os atuais desafios tributários das organizações” consultou 116 empresas: 53% com faturamento superior a R$ 500 milhões em 2022 e 42% com mais de mil funcionários. Das 116 participantes, 84 atuam na área tributária.

As respostas foram coletadas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023.

A reforma

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019,  projeto em estágio mais avançado no Congresso entre aqueles que tratam de mudanças no sistema tributário, prevê a extinção de  tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços. Essas taxas seriam substituídas por um único tributo, o IVA – possivelmente com alíquotas de 9% para a União, 14% para estados e 2% para municípios, totalizando 25%.

O objetivo da reforma é simplificar a cobrança, diminuindo a incidência sobre o consumo e levando à uniformidade da tributação. Atualmente, o país convive com diferentes legislações federais que incidem conjuntamente com 27 regulamentos estaduais de ICMS e inúmeras normas de ISS (imposto municipal), editadas pelos milhares de municípios brasileiros.

A ideia da equipe econômica do governo é concentrar esforços na aprovação da primeira parte da reforma tributária – a tributação sobre o consumo – no primeiro semestre deste ano. No segundo semestre, seria a vez da tributação sobre a renda. Especialistas avaliam que o IVA deve passar no Congresso, mas a reforma do Imposto de Renda (IR) encontrará dificuldades.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNegócios

Você quer ficar por dentro das notícias de negócios e receber notificações em tempo real?