Em novo revés para o BTG, Justiça desbloqueia R$ 1,2 bi da Americanas

A Americanas obteve, na Justiça, o direito de reaver cerca de R$ 1,2 bilhão bloqueados pelo banco BTG Pactual. Em despacho, o desembargador Flávio Horta Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do bloqueio, promovido pelo banco, de tais valores em conta da varejista.

Em disputa judicial com a Americanas desde o último dia 13, o BTG havia conseguido uma liminar para garantir o congelamento dos valores, como garantia de pagamento parcial de uma dívida de mais de R$ 3 bilhões.

Fernandes alegou que, como a Americanas está em processo de recuperação judicial, o bloqueio promovido pelo banco não é devido.

“Considerando a existência de efetivo deferimento do processamento da recuperação judicial, […] além da suspensão de todas ações e execuções contra as Recuperandas (a Americanas), sobretudo a proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre seus bens, […] suspendo o bloqueio em conta do banco BTG Pactual e determino a reversão dos valores à ação de recuperação judicial”, escreveu o desembargador, na decisão.

No último dia 11, a Americanas informou ter identificado uma diferença contábil de R$ 20 bilhões em seu balanço. A possível manipulação de dados para maquiar o endividamento real da empresa coloca em risco o futuro do negócio e a capacidade de a empresa honrar as dívidas que contratou nos últimos anos, inclusive com o BTG.

Litígio histórico

Na primeira liminar protocolada pelo banco, os defensores do BTG alegavam, entre outras coisas, que o caso é “a maior fraude corporativa de que se tem notícia na história do país” e insinuaram que os acionistas de referência (Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles, o trio do 3G) estavam cientes da manipulação no balanço.

“O caso em questão é a triste epítome de um país. Os três homens mais ricos do Brasil, ungidos como uma espécie de semideuses do capitalismo mundial ‘do bem’, são pegos com a mão no caixa daquela que, desde 1982, é uma das principais companhias do trio”, diz um trecho do pedido de liminar do BTG.

Não bastasse sugerir que três dos homens mais ricos do país foram pegos “com a mão no caixa” da Americanas, o documento ainda defendeu que o trio “construiu seu império em bases que não são tão sólidas quanto parecem”.

O conteúdo do pedido judicial do BTG dividiu o mercado. Alguns analistas e gestores acreditam que as acusações fazem parte de um teatro para desgastar a imagem dos sócios de referência da Americanas. Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles detêm 31% das ações da varejista.

Pressionado, o trio poderia topar colocar dinheiro na Americanas, para remediar o endividamento de mais de R$ 40 bilhões e estancar rapidamente a crise.

Os bancos desejam que eles façam uma capitalização (injeção de recursos na empresa, por meio da compra de novas ações) de mais de R$ 10 bilhões. Até agora, a contraproposta do 3G que estaria na mesa seria de R$ 6 bilhões, valor considerado insuficiente pelos bancos, dado o tamanho do estrago.