DPVAT pode voltar a ser cobrado dos motoristas a partir de 2024

O seguro de trânsito de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) poderá voltar a ser cobrado a partir do ano que vem.

Em evento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), realizado nesta quinta-feira (16/3), o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse que o governo vai reconstruir a “arquitetura” do DPVAT ainda neste ano.

O seguro obrigatório deixou de ser cobrado em 2020, quando o consórcio Líder (formado por seguradoras privadas) foi substituído pela Caixa Econômica Federal. Desde então, um fundo de R$ 4 bilhões, constituído até aquela data, está sendo usado para pagar indenizações e tratamentos de vítimas de acidente de trânsito.

O valor do DPVAT foi de pouco mais de R$ 5 em 2020, último ano de cobrança da taxa. No entanto, o valor da contribuição caiu ao longo do tempo. Em 2016, por exemplo, cada motorista pagou cerca de R$ 105 para o seguro obrigatório.

Fundo secando

No ano passado, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) já havia alertado para a escassez de recursos no fundo. O presidente da entidade, Alexandre Camillo, disse que havia dinheiro suficiente para custear apenas mais um ano de indenizações e pediu que o modelo de gestão do fundo fosse repensado.

O governo empossado em janeiro planeja fazer isso. A volta da cobrança poderá ocorrer após uma reformulação em curso na estrutura do DPVAT. É possível que o seguro volte a ser administrado por um consórcio, saindo das mãos da Caixa. A proposta de gestão pelo banco público era provisória, mas acabou durando três anos.

Em nota enviada ao Metrópoles, a assessoria do Ministério da Fazenda afirmou que o secretário Marcos Barbosa Pinto “não se referiu, em nenhum momento, ao retorno da cobrança do seguro de trânsito” no ano que vem, mas que “ponderou, sim, ser necessário avaliar a arquitetura do DPVAT”.