CVM multa Faraó dos Bitcoins em R$ 34 milhões

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, em sessão realizada na terça-feira (29/8), aplicar uma multa de R$ 34 milhões no empresário Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como Faraó dos Bitcoins. Ele foi punido por operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários.

Também foram condenados ao pagamento de multas no mesmo valor a esposa do Faraó dos Bitcoins, a venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, que está foragida, e a empresa do casal, a GAS Consultoria e Tecnologia.

Glaidson e Mirelis são acusados de montar um esquema de pirâmide financeira que se passava por investimento em bitcoins. O esquema, operado pela GAS, teria movimentado cerca de R$ 38 bilhões no Brasil e no exterior, com promessa de remuneração de 10% ao mês com supostos investimentos em criptomoedas.

Chama-se de pirâmide financeira um esquema irregular e insustentável que gera dinheiro por meio da adesão desenfreada de novos participantes. Pode haver ou não a venda de produtos ou serviços.

O Faraó dos Bitcoins e sua esposa também foram proibidos de atuar, por 102 meses, direta ou indiretamente, em qualquer tipo de operação no mercado de valores mobiliários do Brasil.

Além de responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, o Faraó dos Bitcoins é investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele é suspeito de envolvimento em um homicídio.

Em nota, a defesa de Mirelis Yoseline Diaz Zerpa afirma que a esposa do Faraó dos Bitcoins “jamais participou de qualquer ato de gestão ou administração relacionado às empresas identificadas como membros do Grupo GAS”.

“A defesa esclarece que representa a cliente exclusivamente em casos de natureza criminal. No entanto, dado que essa decisão pode ter consequências ainda mais absurdas no processo em que a defendemos, e considerando que a decisão foi tomada sem que nossa cliente tivesse a oportunidade de se defender, questionamos integralmente seus fundamentos”, diz a nota assinada pelos advogados Ciro Chagas e Andre Hespanhol.

CPI das Pirâmides Financeiras

Em julho, o Faraó dos Bitcoins prestou depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras, instalada na Câmara dos Deputados para investigar esquemas de pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas.

Detido em uma penitenciária de Catanduvas (PR), ele participou da CPI por videoconferência e negou ter atuado em qualquer esquema ilícito envolvendo bitcoins.

“Não sou pirâmide, não era pirâmide e não serei pirâmide”, afirmou Glaidson. Segundo o Faraó dos Bitcoins, a responsabilidade pela derrocada de sua empresa teria sido da Polícia Federal (PF). A corporação pôs fim ao negócio e prendeu Glaidson em agosto de 2021, no âmbito das investigações da Operação Kryptos.

A CPI foi instalada em junho e tem 120 dias para concluir seus trabalhos. O prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias.