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CVM abre mais 2 processos para apurar venda do Kabum ao Magalu

Um dos procedimentos foi aberto a partir de uma denúncia da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), que representa minoritários

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1 de 1 Imagem colorida mostra a silhueta de uma mão segurando um celular e o logotipo do Magazine Luiza, escrito Magalu, ao fundo - Metrópoles - Foto: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou, na terça-feira (14/11), mais dois processos para apurar a compra do Kabum – maior plataforma de e-commerce da América Latina no segmento de tecnologia e games – pelo Magazine Luiza, em 2021.

Um dos procedimentos foi aberto a partir de uma denúncia da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), que representa minoritários em companhias abertas. O outro processo tem como foco a análise de demonstrações financeiras do Magalu. Ao todo, já são quatro processos envolvendo a empresa instaurados neste ano.

Na denúncia apresentada à CVM, a Abradin questiona supostas falhas no processo e pede que eventuais ajustes na compra sejam pagos, exclusivamente, pelos controladores do Magalu, sem uma nova diluição da participação dos minoritários.

“A má-fé, falta de seriedade e desleixo na condução da operação de incorporação não podem ter seus custos repassados, de forma alguma, para os acionistas minoritários do Magalu”, afirma a Abradin.

A associação pede, ainda, que a empresa de auditoria KPMG, que aprovou o balanço do Magalu em 2021, seja investigada.

Procurado pela reportagem do Metrópoles, o Magazine Luiza informou que não se manifestaria sobre o assunto.

Entenda o caso

Como mostrou reportagem publicada em julho pelo Metrópoles, os irmãos Leandro Ramos e Thiago Ramos, fundadores do Kabum, entraram com requerimento para abertura de arbitragem contra o Magalu na Câmara de Comércio Brasil-Canadá.

Em ação que corre na Justiça desde fevereiro, os fundadores do Kabum já alegavam que haviam sido prejudicados no processo de venda da plataforma, intermediado pelo Itaú BBA, em 2021. O valor do negócio foi estipulado em R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 1 bilhão em dinheiro e R$ 2,5 bilhões conversíveis em ações do Magazine Luiza.

Para os irmãos Ramos, porém, a venda teria sido comprometida por um conflito de interesses existente entre o banco e a varejista, não revelado na ocasião. O Itaú BBA e o Magalu negaram as acusações.

Na arbitragem, os ex-donos do site apresentam diversas opções para a solução do conflito com o Magalu. Todas elas, contudo, partem do princípio de que os irmãos venderam o Kabum por R$ 3,5 bilhões, mas, sob o ponto de vista deles, não receberam a totalidade do dinheiro combinado.

Os irmãos Ramos alegam ainda que, por meio de uma investigação privada realizada pela Kroll, descobriram, “um bom tempo depois” de o negócio ter sido fechado, que o responsável pelas negociações por parte do Itaú BBA é cunhado de Frederico Trajano, diretor-presidente e membro da família controladora do Magazine Luiza. Fato que, na avaliação dos advogados, caracterizaria um conflito de interesses no negócio por parte do banco.

Os ex-donos do Kabum também apontam que o Itaú BBA, logo após a venda, realizou uma oferta de ações no mercado de capitais (um “follow on”) para captar R$ 4 bilhões em recursos financeiros para a varejista. A quantia “teria como objetivo de custear a aquisição do Kabum”. Na ocasião, o banco publicou um anúncio na mídia dizendo que havia feito “barba, cabelo e bigode” ao realizar o pacote completo de venda e o “follow on”. Isso teria beneficiado a instituição financeira e reduzido o valor unitário das ações da varejista.

Em nota, na época da contestação apresentada pelos irmãos Ramos, o Itaú BBA informou que a “operação em questão foi concluída após um processo competitivo transparente e que envolveu diversas companhias interessadas”.

“Os acionistas do Kabum estavam absolutamente cientes de que poderia haver flutuação de valores no mercado acionário e conduziram e tomaram todas as decisões ao longo do processo, especialmente em relação aos valores e condições da transação”, afirmou o banco.

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