CPI da Americanas termina sem apontar responsáveis por rombo contábil
Relatório foi aprovado com 18 votos favoráveis e 8 contrários. Não houve pedidos de indiciamento por fraude de R$ 20 bilhões na Americanas
atualizado
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A CPI da Americanas aprovou, na terça-feira (26/9), o relatório final, de autoria do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC). A comissão não pediu o indiciamento de ninguém pelo rombo contábil de mais de R$ 20 bilhões na varejista, detectado no início deste ano, que deflagrou a maior crise da história da companhia.
O parecer, de mais de 350 páginas, foi aprovado com 18 votos favoráveis e oito contrários. O PL e as federações formadas por PT/ PCdoB/PV e PSOL/Rede foram contrários ao relatório. O PP liberou sua bancada. União Brasil, MDB e Republicanos encaminharam votos favoráveis ao texto.
No relatório aprovado pela CPI, Chiorini afirma que “o conjunto probatório, de fato, converge para o possível envolvimento de pessoas que integravam o corpo diretivo da companhia (ex-diretores e ex-executivos)”.
Entretanto, o deputado anota que “os elementos até então carreados não se mostraram suficientes para a formação de um juízo de valor seguro o bastante para atribuir a autoria e para fundamentar eventual indiciamento”.
Uma versão inicial do relatório estava pronta desde o início de setembro, mas o texto não havia sido votado por causa de um pedido de vista. A votação final aconteceu na sessão de terça da CPI.
A principal modificação feita no texto foi a inclusão de pedidos para que o Ministério da Fazenda reforce o quadro de servidores e o orçamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para aumentar a fiscalização.
Troca de acusações entre atual e antiga direção
Instalada no dia 17 de maio, a CPI da Americanas tinha o objetivo de investir o rombo contábil bilionário na Americanas e as inconsistências financeiras da empresa. Em quatro meses de trabalho, a comissão ouviu ex-diretores da companhia, advogados responsáveis pela recuperação judicial e autoridades que participam das investigações.
Em nota encaminhada à CPI, que integra o parecer final, a Americanas diz que “confia na competência de todas as autoridades envolvidas nas apurações e investigações, à frente das conduções de delações homologadas já em segredo de justiça, que devem trazer ainda mais robustez às já contundentes provas apresentadas”
De acordo com o a empresa, o relatório “se baseia em documentos levantados pelo Comitê de Investigação Independente, além de documentos complementares identificados pela Administração e seus assessores jurídicos, que formataram os documentos em um relatório que indica que as demonstrações financeiras da companhia vinham sendo fraudadas pela diretoria anterior da Americanas, capitaneada pelo senhor Miguel Gutierrez”.
Gutierrez, ex-CEO da Americanas, afirmou, em depoimentos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Polícia Federal (PF) que nenhuma decisão estratégica era tomada sem o consentimento do trio de acionistas de referência da empresa – Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira.
No início de setembro, como noticiado pelo Metrópoles, Gutierrez encaminhou uma carta à CPI da Americanas, na Câmara dos Deputados, na qual afirma que os atuais diretores da companhia vêm tentando blindar o trio bilionário de acionistas.
O depoimento do ex-CEO à CVM durou cerca de três horas. Gutierrez disse à comissão que havia uma linha de comando na Americanas e que nenhuma decisão importante era tomada sem o conhecimento e aprovação dos acionistas de referência. Ele citou, especialmente, Sicupira.
A crise na Americanas
Em janeiro deste ano, veio à tona um rombo contábil bilionário nos balanços da empresa, hoje estimado em R$ 25 bilhões. Recentemente, a nova direção da Americanas passou a se referir ao episódio como “fraude”.
A companhia está em recuperação judicial e negocia um plano de pagamento a credores – muitos dos quais insatisfeitos com os termos apresentados.
Em entrevista ao Metrópoles, em julho, o presidente da CPI da Americanas, deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), já adotava um discurso mais cauteloso em relação ao trio de acionistas de referência da varejista – Lemann, Telles e Sicupira.
“Não se pode começar a investigação pelo fim. Caso seja necessário, os acionistas de referência serão ouvidos. Temos de ter cautela, responsabilidade e compromisso com a economia do país”, disse, na ocasião.
Na entrevista, Ribeiro também afirmava que ainda não era possível saber se os bancos eram “vítimas ou cúmplices” no caso Americanas. Em depoimento à comissão, o atual CEO da varejista, Leonardo Coelho Pereira, exibiu supostas mensagens nas quais bancos privados teriam alterado a redação de cartas de circularização – documento de apoio aos trabalhos de auditoria – após contato com diretores da empresa. Itaú e Santander, citados por Coelho, negaram, enfaticamente, qualquer irregularidade.
