Conselho Fiscal da Americanas foi alertado sobre falhas contábeis

Os conselhos fiscais da Americanas e da B2W (o braço digital da companhia), órgãos internos que fiscalizam as empresas, foram alertados pela auditoria KPMG sobre os problemas envolvendo o “risco sacado” e as Verbas de Publicidade Cooperadas (VPCs) – duas operações que, segundo investigações em curso da Polícia Federal (PF), estão na base da suposta fraude de R$ 25,2 bilhões da varejista.

A constatação desses alertas foi feita pelo comitê independente de investigação, cujos trabalhos foram concluídos em junho, um ano e meio depois de o escândalo vir à tona, em janeiro de 2023. O relatório final da análise, ao qual o Metrópoles teve acesso, foi apresentado à empresa em julho.

Alertas desde 2016

De acordo com o comitê, os alertas da KPMG sobre os problemas contábeis foram feitos em apresentações no período de 2016 a 2019. Duas delas estavam endereçadas ao Conselho Fiscal da Lojas Americanas S.A (Lasa, a responsável pelo comércio físico) e outras duas ao Conselho Fiscal de B2W (a operação digital).

Elas tratavam do quarto trimestre de 2016 e 2018. Nesses casos, a auditoria indicava “dificuldades significativas” referentes à “substituição” e à “retificação” de respostas a cartas enviadas por bancos sobre as operações de “risco sacado”, também conhecidas como “confirming” e “forfait”.

“Risco sacado”

No “risco sacado”, a dívida de um varejista (caso da Americanas) com um fornecedor (uma indústria, por exemplo) é assumida por um banco. Mediante um desconto, a instituição financeira antecipa o pagamento ao fornecedor e a varejista passa a devedor para o banco. A triangulação, em tese, é vantajosa para todas as partes.

Na prática, as dificuldades citadas pela KPMG surgiram depois que a auditoria solicitou dados a instituições financeiras sobre essas operações. Num primeiro momento, os bancos confirmaram que elas haviam sido realizadas. Depois disso, retificaram a informação. A mudança, apontam as investigações, teriam sido feitas a pedido de funcionários da Americanas, justamente para acobertar um dos pilares da suposta fraude (leia mais sobre esse assunto neste link).

Até 2019

De acordo com o comitê independente, outras três apresentações destinadas ao Conselho Fiscal de Lasa trataram do mesmo assunto. Nesse caso, as questões eram relativas ao quarto trimestre de 2018, além do primeiro e segundo trimestres de 2019. Depois de 2019, a Americanas encerrou o contrato com a KPMG.

O documento do comitê destaca ainda que, em relação à apresentação destinada ao Conselho Fiscal de Americanas (Lasa, na ocasião), relativa ao primeiro trimestre de 2019, foi identificada uma troca de mensagens na qual uma funcionária da Americanas pedia a outra da KPMG que o termo “confirming” (ou seja, o “risco sacado”) fosse retirado de um item indicado como um dos “Principais Assuntos Debatidos com a Administração”.

Prêmio de preferência

No caso citado no relatório do comitê, essa CCI estava na seção “Recomendações que merecem atenção da administração”. Ela destacava “registros de receita financeira no montante de R$ 50 milhões, referente a prêmio por preferência bancária na operação de antecipação solicitada por fornecedores sem formalização contratual junto aos bancos.” Esse tipo de “prêmio”, observam especialistas, é típico de operações de “risco sacado”.

O comitê independente de investigação nota, contudo, que, apesar dos alertas, não foram feitas ressalvas nas demonstrações financeiras da companhia entre 2016 e 2019.

Notas

Consultada, a assessoria da Americanas informou que “reitera que os resultados do trabalho do comitê independente – sobre o qual a empresa não teve qualquer ingerência – evidenciam a fraude cometida pela antiga diretoria, que manipulou controles internos omitindo informações dos órgãos de governança para garantir impunidade. A Americanas reafirma que é a maior interessada no esclarecimento dos fatos e na responsabilização judicial de todos os envolvidos”.

Também por nota a KPMG disse que, “por motivos de cláusulas de sigilo e regras da profissão, está impedida de se manifestar sobre casos envolvendo clientes ou ex-clientes da firma”.

Este texto foi atualizado às 12 horas de quinta-feira (3/10), com a inclusão desta nota, enviada pela assessoria do Conselho de Administração da Americanas: “A assessoria do Conselho de Administração da Americanas informa que não houve qualquer comunicação ao Conselho de Administração sobre os apontamentos mencionados, seja pelo Conselho Fiscal seja pela auditoria, como deveria ser feito caso houvesse alguma suspeita de fraude. Todos os pareceres de auditoria e do Conselho Fiscal foram recebidos sem ressalvas.”