Com aval de Lula e respeito do mercado, Appy focará reforma tributária

Escolhido pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para comandar a secretaria especial para a reforma tributária, o economista Bernard Appy, de 60 anos, é um nome que agrada tanto ao mercado quanto ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Appy foi secretário-executivo e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda durante a elogiada gestão de Antonio Palocci (2003-2006), no primeiro mandato de Lula, e em parte da gestão de Guido Mantega, até 2008. Ele tem boa relação com Haddad.

O retorno de Appy ao governo federal é um claro sinal de que o futuro ministro pretende levar adiante a reforma tributária, discutida há pelo menos 15 no Congresso Nacional. O projeto em estágio mais avançado no Parlamento é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, na Câmara dos Deputados, idealizada por Appy.

PEC 45, a proposta de Appy

O texto prevê, entre outros pontos, a extinção de diversos tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços, como ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins. Essas taxas seriam substituídas por um único tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O objetivo é simplificar a cobrança, diminuindo a incidência sobre o consumo e levando à uniformidade da tributação em todo o país.

Em entrevista ao Metrópoles, em novembro, Bernard Appy defendeu a necessidade de o governo Lula aprovar a reforma tributária já nos primeiros meses de mandato.

“Já existe bastante maturidade no debate dessa questão para que se aprove a reforma”, afirmou. “O que precisa é o governo colocar seu capital político para essa aprovação. É uma reforma que, sem o apoio do Executivo, é muito difícil de andar. Com o apoio efetivo e determinado do governo, há uma possibilidade real de avançar.”

Segundo Appy, a tributação do consumo está neste momento algumas casas à frente do debate sobre a tributação da renda. “A reforma da renda, que pode também estar vinculada à mudança da tributação da folha dos salários, é uma proposta sobre a qual há um razoável consenso em relação às diretrizes básicas, mas ainda não há tanto acordo quanto ao seu desenho. É o tipo da mudança na qual o diabo mora nos detalhes e, por isso, deve ser muito bem discutida. Ainda precisa de algum amadurecimento técnico.”

Já a tributação do consumo, para o economista, “está madura para ser aprovada”. “Acho perfeitamente possível que, nos primeiros meses de mandato, o novo governo tenha uma proposta para enviar ao Congresso”, concluiu.

Citado por Haddad na Febraban

No dia 25 de novembro, quando compareceu ao Almoço Anual de Dirigentes de Bancos promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, Fernando Haddad, falando em nome de Lula, afirmou que a reforma tributária será “prioridade total” do novo governo.

“O presidente Lula é muito objetivo em relação aos propósitos do seu terceiro mandato. A determinação clara do presidente Lula é que nós possamos dar uma prioridade total à reforma tributária”, anunciou. “O presidente tentou por duas vezes, ao longo de seus oito anos de mandato, inclusive com o apoio dos governadores, e encaminhou uma PEC para que promovêssemos a reforma, e não obtivemos êxito.”

O futuro ministro citou o nome de Appy ao falar sobre a PEC 45. “Amadureceu uma proposta, inclusive de dois ex-colaboradores do governo Lula, o Bernard Appy e o Nelson Machado, pelo menos para mudar o que diz respeito aos impostos indiretos. Essa PEC está tramitando”, disse. “A prioridade no ano que vem será a aprovação dessa primeira etapa da reforma tributária e, na sequência, o presidente pretende encaminhar uma proposta de reforma sobre bens e patrimônio.”

A trajetória de Bernard Appy

Formado em 1985 na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Bernard Appy fez mestrado em economia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), concluído em 1988.

O economista iniciou sua trajetória profissional como pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), no fim dos anos 1980.

No início da década de 1990, Appy foi assessor econômico do PT – quando teve o primeiro contato com Lula – e pesquisador do Instituto de Economia do Setor Público (IESP).

Em 1995, ele montou seu primeiro negócio, a LCA Consultores, na qual ficou como sócio até 2002. No fim daquele ano, após a vitória de Lula nas eleições presidenciais, Appy assumiu um posto na equipe de transição.

Depois de encerrar sua participação no governo Lula, Appy assumiu a função de diretor de pesquisa e projetos de negócio da Bolsa de Valores de São Paulo.

Em 2011, voltou para a LCA, desta vez como diretor de políticas públicas e tributação, cargo que ocupou por três anos.

Em 2015, Bernard Appy se tornou diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).