Cade aprova venda de refinaria no Ceará, diz Petrobras

A Petrobras informou nesta quinta-feira (22/6) que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor) para a Grepar Participações.

O negócio havia sido fechado há pouco mais de um ano, por US$ 34 milhões, como parte do plano de desinvestimento da Petrobras.

O foco de atuação da Lubnor é o refino de asfalto. A capacidade de processamento da empresa é de 8 mil barris de petróleo por dia.

A Grepar argumentava que o negócio não deveria passar pelo Cade. A empresa alegava que, desde janeiro, não fatura mais o suficiente para ter de submeter o negócio ao órgão de concorrência.

“A companhia informa também que existem outras condições precedentes pendentes a serem cumpridas no âmbito do processo”, diz a Petrobras no comunicado. “Fatos julgados relevantes sobre o tema serão tempestivamente comunicados ao mercado.”

Petrobras muda estratégia

O julgamento do Cade sobre a Lubnor ocorreu em um momento em que a Petrobras revisa sua estratégia de vender refinarias.

Nas diretrizes do novo plano estratégico para o período entre 2024 e 2028, o conselho da petroleira oficializou que vai reverter a estratégia de desinvestimentos em refino que vinha sendo adotada desde o governo do ex-presidente Michel Temer (2016-2018).

Em 2019, já no governo de Jair Bolsonaro, a Petrobras firmou com o Cade compromisso de vender suas refinarias e ampliar a concorrência no mercado de refino.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse, ao assumir a estatal, que a empresa seguiria o devido processo legal nas refinarias que já foram vendidas, mas que encerraria as privatizações nessa frente.

Nas linhas gerais do plano estratégico 2024-2028, que ainda será aprovado no fim do ano, a Petrobras antecipa que, embora mantendo a exploração de petróleo bruto, investirá em refinarias e na autossuficiência em derivados, incluindo na produção de fertilizantes e outros elementos de baixo carbono.