BTG obtém liminar para executar dívida de R$ 1,2 bilhão da Americanas

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar ao BTG Pactual para garantir a execução de dívidas da Americanas. No mandado de segurança protocolado na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ficou estabelecido o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da varejista pelo banco.

Desde a semana passada, o BTG tenta executar um passivo bilionário contratado pela Americanas. Na última sexta-feira (13/1), a varejista conseguiu, em decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, uma proteção contra o bloqueio de recursos pelos bancos e qualquer tentativa de antecipação de dívidas no prazo de 30 dias, até que a Americanas decidisse entrar em recuperação judicial.

A liminar da 2ª Câmara determina que o BTG efetue o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da empresa até que a decisão sobre a recuperação judicial seja tomada. Nesse prazo, nenhuma das partes poderá movimentar o dinheiro.

A decisão reverte parcialmente uma sentença da desembargadora Leila Santos Lopes, da 15ª Câmara Cível, proferida ontem (17/1).

A desembargadora havia indeferido um pedido do BTG para suspender a proteção conferida à Americanas pela Justiça na semana passada, sob o argumento de que a tentativa de execução da dívida de R$ 1,2 bilhão era anterior à decisão da 4ª Vara e, por isso, deveria ser preservada.

Invalidado inicialmente pela desembargadora da 15ª Câmara Cível, o argumento foi parcialmente acolhido pelo desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da comarca de Volta Redonda, nesta quarta-feira (18/1). Nesse sentido, o parecer de hoje reverte a liminar que favorecia a Americanas e concede uma nova a favor do BTG.

“A medida cautelar em caráter antecedente à recuperação judicial é medida que visa resguardar a preservação da atividade empresária. No entanto, há necessidade de diligência com o fim de se evitar a utilização do instrumento como meio de fraude a credores”, escreveu Fernandes na decisão.

Ele diz que é preciso, antes de garantir proteção à empresa contra seus credores, verificar a “real situação econômico-financeira e jurídica” da Americanas.

“Determino o bloqueio destes valores [R$ 1,2 bilhão] em conta da credora até a apreciação do mandamus”, disse o desembargador.

Ou seja: os valores ficarão bloqueados até a Americanas definir como será o plano de renegociação e pagamento das dívidas. Trata-se de um grande revés para a empresa.

A expectativa é que a varejista tente derrubar a liminar concedida pelo BTG, uma vez que a decisão poderá abrir espaço para outros bancos bloquearem recursos em conta.

Na última semana, a Americanas informou ter identificado uma diferença contábil de R$ 20 bilhões em seu balanço. A possível manipulação de dados para maquiar o endividamento real da empresa coloca em risco o futuro do negócio e a capacidade de a empresa honrar as dívidas que contratou nos últimos anos, inclusive com o BTG.

Segundo cálculos de um analista de mercado financeiro, que pediu anonimato, há quase R$ 3 bilhões em jogo na briga dos titãs. A conta trata da dívida de R$ 1,9 bilhão (cujo R$ 1,2 bilhão está em discussão na ação judicial) somada a um valor ainda não conhecido de títulos de crédito da varejista que estão na tesouraria do BTG.

BTG vai à guerra

Na semana passada, o banco protocolou um pedido de liminar para anular uma decisão judicial da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que protegeu a Americanas da execução de dívidas.

Para tentar convencer o juiz, a ação do BTG diz, entre outras coisas, que o caso é “a maior fraude corporativa de que se tem notícia na história do país” e dá a entender que os acionistas de referência (Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles, o trio do 3G) estavam cientes da manipulação no balanço.

“O caso em questão é a triste epítome de um país. Os três homens mais ricos do Brasil, ungidos como uma espécie de semideuses do capitalismo mundial ‘do bem’, são pegos com a mão no caixa daquela que, desde 1982, é uma das principais companhias do trio”, diz um trecho do pedido de liminar do BTG.

Não bastasse sugerir que três dos homens mais ricos do país foram pegos “com a mão no caixa” da Americanas, o documento ainda defende que o trio “construiu seu império em bases que não são tão sólidas quanto parecem”.

“[É o] fraudador travestindo-se como o menino da antiga anedota forense, que, após matar o pai e a mãe, pede clemência aos jurados por ser órfão”, acrescentam os representantes do BTG.

O conteúdo do pedido judicial do BTG dividiu o mercado. Uma parte dos analistas e gestores acredita que as acusações fazem parte de um teatro para desgastar a imagem dos sócios de referência da Americanas. Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles detêm 31% das ações da varejista.

Pressionado, o trio poderia topar colocar dinheiro na Americanas, para remediar o endividamento que deve saltar de R$ 20 para R$ 40 bilhões e, assim, estancar rapidamente a crise.

Os bancos desejam que eles façam uma capitalização (injeção de recursos na empresa, por meio da compra de novas ações) de mais de R$ 10 bilhões. Até agora, a contraproposta do 3G que estaria à mesa seria de R$ 6 bilhões, valor considerado insuficiente pelos bancos, dado o tamanho do estrago.