Brasil está no caminho para recuperar as finanças públicas, diz Haddad

O Brasil pode chegar a 2026 “muito próximo” de recuperar o grau de investimento das agências de classificação de risco. A crença do ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) tem como base movimentos recentes das três principais agências de risco, a Moody’s, a Standard & Poor´s e a Fitch Ratings, que melhoraram as perspectivas para a nota de crédito do Brasil, aproximando o país do selo de bom pagador.

“Eu entendo que nós estamos no bom caminho de recuperar as finanças públicas, no caminho correto, reconhecido por três agências de risco no último ano”, disse o ministro.

Em sua participação virtual na abertura da segunda edição do Warren Institutional Day, nesta segunda-feira (12/8), o ministro criticou a desoneração dos combustíveis em 2022,  classificando a isenção do PIS/Cofins sobre a gasolina e o diesel como um “ato desesperado” para tentar reverter a inflação.

De acordo com Haddad, o governo atual assumiu em um momento com um “risco, que veio a ser realizado, de alguma coisa em torno de R$ 200 bilhões em passivo da eleição de 2022″.

“Desde o primeiro momento, começamos a tomar medidas para recompor a base fiscal do estado brasileiro”, afirmou Haddad. 

Ele lembrou que os orçamentos realizados entre os anos de 2011 e 2013 tinham uma receita primária da União equivalente a cerca de 19% do Produto Interno Bruto (PIB). Na lei orçamentária de 2023, estava prevista uma receita menor, de 17% do PIB. “A inflação seria de 8,25% em 2022, se não fosse essa medida de desoneração dos combustíveis na última hora, para tentar reduzir o preço da gasolina e do diesel para o consumidor final”. afirmou

O ministro agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela retomada da tributação e disse que a reoneração dos combustíveis vai ajudar a recompor a receita primária dos gastos governamentais. Haddad avalia que a isenção tributária é o único tema ainda travado no Congresso.

“O Congresso Nacional nos deu sustentação para aprovar quase todas as medidas necessárias para voltarmos ao equilíbrio fiscal. Faltou uma medida, que era, por fim, a desoneração da fonte de pagamento de 17 setores, o que foi, inclusive, agravado pela inclusão da desoneração da fonte de pagamento de alguns municípios brasileiros, o que fez com que a conta da desoneração não prevista na lei orçamentária para 2024 atingisse a margem de R$ 26 bilhões”, pontuou o ministro.

Ele disse que, agora, o governo tem o desafio de recompor a arrecadação, fruto da desoneração e do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

“Soma-se a isso, um programa que no nosso entendimento deveria ter acabado em 2023, mas, por acordo com o Congresso, vai depurar em 2024. É um programa chamado Perse, que é a exoneração total de impostos federais do setor de eventos, que esse ano vai consumir R$ 14 bilhões. Somados aos R$ 26 bilhões, nós estamos falando em R$ 40 bilhões de gastos tributários aprovados pelo Congresso Nacional, que não estavam previstos na lei orçamentária”, frisou.

Transformação ecológica

No fim de sua apresentação, o ministro disse estar otimista com relação ao que chamou de plano de transformação ecológica que o Brasil está vivendo, o que dará ao país mais vantagem competitiva.

“A cada mês estamos aprovando marcos regulatórios em energia limpa, biocombustíveis. O plano safra começou a incluir com mais força a recuperação de pastagens, a manutenção de florestas em pé. Um pacote de medidas que vai consolidando um grande marco regulatório que vai favorecer o Brasil no que diz respeito à transformação ecológica do país”, pontuou.