Bradesco vê fraude na ação de ex-prefeito em litígio de R$ 300 milhões

O Bradesco disputa com Pedro Kuhl, ex-prefeito de Limeira, cidade do interior paulista, uma causa cujo valor pode alcançar R$ 300 milhões. No fim de 2023, o processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Surpreendente, o caso abarca uma suposta cascata de fraudes, num litígio que se arrasta desde 2012 e só agora se aproxima do fim.

O ex-prefeito de Limeira, conhecido como Pedrinho Kuhl, de 76 anos, administrou o município por dois mandatos seguidos, sob a insígnia do PSDB, entre 1997 e 2002, quando renunciou ao cargo. Empresário, ele é um dos donos de uma loja de tintas na cidade, a Casa Kuhl. 

Num processo que amealhou cerca de 2,2 mil páginas em 12 anos, os representantes da varejista alegam que detém cerca de 850 mil ações da Eletrobras. Elas teriam sido adquiridas por volta de 2010 e deveriam estar nos cofres do Bradesco, à época responsável pela guarda dos registros de papéis negociados na Bolsa pela empresa de energia. 

Ocorre que, segundo o banco, não há vestígio do paradeiro de tais ações, cujo valor de face, hoje, é de cerca de R$ 40 milhões. Mas, corrigidas e cevadas por dividendos ao longo de mais de uma década, a estimativa é de que elas possam valer R$ 300 milhões – em tese, é esse o tamanho da causa em curso no STJ.

Onde estão as ações?

A questão, portanto, é uma só: onde estão as 850 mil ações da Eletrobras, que a Casa Kuhl diz que deveriam ter sido guardadas pelo banco, que responde que nunca as viu? É nesse ponto que a história ganha um tom rocambolesco, narrado no recurso que o Bradesco apresentou ao STJ contra a Casa Kuhl, em novembro do ano passado.

No texto, os representantes legais da instituição financeira, do escritório Warde Advogados, afirmam que as ações não estão e nunca estiveram em lugar nenhum. Ou seja, segundo essa versão, elas jamais existiram.

Supostas fraudes 

De acordo com o banco, o ex-prefeito denunciou, em inquérito policial aberto em 2011, que havia sido vítima de um golpe aplicado por um consultor financeiro. Essa pessoa teria captado recursos junto à Casa Kuhl para a compra de cautelas de 1967 a 1970 (espécie de certificados) conversíveis em ações da Eletrobras. 

O objetivo da aquisição era oferecer garantias num empréstimo pleiteado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a construção de uma fábrica de tintas. O detalhe, relata o Bradesco, é que o consultor que deu o golpe na Casa Kuhl, posteriormente relatou à polícia que havia avisado os donos da loja que as cautelas eram prescritas e vencidas, sem qualquer valor financeiro.

Documentos fajutos?

Há mais, porém. A loja de tintas foi aos tribunais contra o Bradesco para resgatar as ações pela primeira vez em 2012 e não obteve sucesso. Em 2015, entretanto, venceu a disputa numa segunda investida no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). 

Como? No recurso encaminhado ao STJ, que pede que a decisão do TJSP seja revista, o banco acusa a Casa Kuhl de ter apresentado documentos falsos ao tribunal paulista. Sobre esse ponto, dizem os advogados do Bradesco: “Após deixar o processo transcorrer até a fase recursal sem apresentar qualquer coisa que demonstrasse sua condição de acionista, a Casa Kuhl, quando enfim se dignou de fazê-lo, teve a petulância e a indecência de juntar aos autos documentos notoriamente falsos, os quais, repita-se porque necessário, ela mesma já tinha declarado serem fajutos, anos antes”.

Agora, cabe ao Superior Tribunal de Justiça definir quem está certo nessa peleja milionária, que já se arrasta por quase 12 anos. O Metrópoles tentou sucessivas vezes entrar em contato com o ex-prefeito Pedro Kuhl e com o representante legal da Casa Kuhl, que não quis se pronunciar sobre o caso. Esse espaço, contudo, permanece aberto para essas eventuais manifestações.