Banco acusa “barão dos ônibus” de SP de fraude de R$ 56 milhões

São Paulo — Um dos maiores empresários e pioneiro dos ônibus em São Paulo, Belarmino Ascenção Marta, o “Belarmino pai”, e algumas das principais empresas de seu império, são acusados por um banco de uma fraude para se esquivar de dívidas de R$ 56 milhões que se arrastam desde os anos 1990.

A instituição financeira pede um bloqueio nesse mesmo valor à Justiça e a condenação do Grupo Belarmino para quitar a dívida de outra empresa de ônibus na ação movida há 26 anos.

“Belarmino pai” é o patriarca de um dos antigos clãs portugueses que dominam o transporte público de São Paulo. Somente a Sambaíba, uma das muitas empresas do grupo, teve lucro acumulado de R$ 276 milhões entre 2019 e 2022 — o maior entre as companhias do setor. Ela é responsável por 1,2 mil ônibus, 115 linhas, e o transporte de 780 mil passageiros por dia na zona norte e no centro de São Paulo.

O Banco Sistema afirma à Justiça que o Grupo Belarmino, “apesar da vultuosidade dos seus números, permanece como um conglomerado tipicamente familiar, no qual os sócios estão umbilicalmente imbricados com seu funcionamento e se beneficiam diretamente das fraudes praticadas”.

O Sistema é o sucessor do antigo Banco Bamerindus, que moveu, em 1997, uma ação para cobrar uma dívida de R$ 2,9 milhões da Campos Elíseos. A empresa era de outro manda-chuva do setor, Jose Eustáquio, que ficou famoso nos anos 1990 por atirar no peito de um ex-policial militar após uma discussão de trânsito no início da década.

Imóveis bloqueados pela Justiça não cobriram mais do que 11% da dívida. No meio do caminho, segundo o banco, a Campos Elíseos foi “artificialmente esvaziada” e seus ativos mais valiosos foram transferidos para outras empresas do Grupo Belarmino. A companhia, de acordo com o Sistema, virou um “receptáculo de dívidas sem a menor capacidade de honrá-las”.

O banco afirma que em 1997, os Belarmino adquiriram a Urca, outra empresa de José Eustáquio, dono da Campos Elíseos. Em um movimento paralelo, a Campos Elíseos transferiu todos os seus funcionários e ativos para a Urca por meio de um contrato particular.

“A Campos Elíseos, após essa operação, se transformou em uma casca vazia para concentração de dívidas, enquanto a parte saudável e rentável foi transferida para o Grupo Belarmino”, diz o banco.

Segundo a instituição financeira, o propósito da manobra foi “claríssimo”. “José Eustáquio pretendia vender a Campos Elíseos para o Grupo Belarmino. A Campos Elíseos, entretanto, era empresa muito endividada, com passivo elevado, o que retirava a atratividade e a possibilidade de o Executado Sr. José Eustáquio angariar um bom valor com a venda”.

Segundo o banco, a estratégia para driblar o “empecilho” foi vender a Urca em vez da Campos Elíseos e transferir a “parte saudável” da Campos Elíseos para a Urca.

“Com a manobra, os envolvidos pretenderam abandonar uma empresa apodrecida, sem ativos e atolada em dívidas, enquanto o Grupo Belarmino continuaria explorando seu potencial lucrativo, agora via Urca, sem ter que se preocupar com o pagamento das dívidas que ficaram para trás”, diz o banco.

O banco ainda usa ações do Ministério Público contra o Grupo Belarmino para provar à Justiça que eles adotam frequentemente expedientes fraudulentos. Uma delas diz respeito a uma fraude à licitação em Campinas, reduto da família.

“Vê-se, portanto, ser típico e corriqueiro a manipulação das personalidades e o vai-e-vem entre as empresas do Grupo Belarmino para que possam frustrar seus credores e o Poder Público”, diz o banco.

A reportagem procurou Belarmino e suas empresas por meio da Sambaíba, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Nessa quarta-feira (21/12), o Grupo Belarmino procurou o Metrópoles e afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não foi citada pela Justiça e que não teve qualquer relacionamento com o banco Sistema.

Por meio da nota, o Grupo Belarmino afirma que possui uma frota de 6,3 mil veículos e “é um dos maiores conglomerados de transporte de passageiros no Brasil, com mais de 60 anos de história”.

A empresa afirma que a reportagem supostamente “se sustenta em informações contidas em processo judicial do qual nenhuma empresa foi oficialmente citada pela Justiça”. O Metrópoles obteve acesso à íntegra do processo movido na Justiça de São Paulo.

O Grupo Belarmino diz ainda “que não houve e não há qualquer relacionamento ou pendência financeira envolvendo o Banco Sistema e empresas do Grupo Belarmino”. “Esclarece também que a empresa “Campos Elíseos”, citada na reportagem, não foi adquirida pelo grupo”.

“A adoção de frases de efeito como “Barão do ônibus” traz apelo midiático incondizente com a realidade, assim também como a palavra “fraude”, distorcida do contexto legal que eventualmente foi empregada”, afirma o Grupo Belarmino. Após regularmente citado, o Grupo Belarmino apresentará defesa e adotará os expedientes judiciais apropriados a prevalecer a verdade dos fatos”, afirma.

A reportagem está baseada em processo movido pelo Banco Sistema. A instituição financeira atribui fraudes ao Grupo Belarmino e a seus donos em diversas passagens da petição de 55 páginas assinada por seus advogados.