Austrália multa X, ex-Twitter, em US$ 386 mil

A Comissão de Segurança Eletrônica (eSafety Commissioner), órgão regulador da Austrália, multou a plataforma de mídia social X, ex-Twitter, que pertence ao bilionário Elon Musk, em US$ 386 mil. A pena foi aplicada porque a empresa não teria cooperado com uma investigação sobre práticas de abuso infantil. 

De acordo a agência Reuters, a comissão australiana considerou que a companhia de Musk não respondeu devidamente a perguntas sobre o tema. As questões incluíam quanto tempo a rede social levou para reagir a denúncias de material de abuso infantil na plataforma e os métodos usados ​​para detectá-lo.

“Se você tiver respostas para as perguntas, se você estiver realmente implementando pessoas, processos e tecnologia para combater conteúdo ilegal em grande escala e globalmente, e se essa for sua prioridade declarada, é muito fácil dizer”, disse a comissária Julie Inman Grant. 

“A única razão que vejo para não responder a perguntas importantes sobre conteúdo e conduta ilegal que acontecem nas plataformas seria se você não tivesse essas respostas”, acrescentou Julie Inman. 

Alerta ao Google

De acordo com leis australianas que entraram em vigor em 2021, o regulador pode obrigar as empresas de internet a fornecer informações sobre práticas de segurança online. Caso elas não enviem os dados solicitados, terão de enfrentar uma multa. Se a X se recusar a pagar a multa, o regulador poderá processar a empresa. 

Inman Grant disse ainda que a comissão emitiu um alerta ao Google, da Alphabet, também por descumprimento de seu pedido de informações sobre o tratamento de conteúdo de abuso infantil. Ela considerou as respostas da empresa sobre o tema “genéricas”. O Google disse que cooperou com o regulador e ficou desapontado com o alerta.

Conflito no Oriente Médio

Casos desse tipo, com suspeita de veiculação de material ilegal ou equivocado, têm sido recorrentes. Na quarta-feira (11/10), o comissário para o mercado interno da União Europeia (UE), Thierry Breton, havia alertado os donos das plataformas X e Meta (do Facebook, WhatsApp e Instagram) sobre conteúdo ilegal e desinformação relacionados ao confronto entre Israel e Hamas. 

Os alertas de Breton foram feitos por meio de carta aberta publicada no X. Ele disse que, desde o início do conflito, vídeos circularam nas redes sociais, mostrando supostos ataques contra civis. No texto destinado a Musk, Breton afirmou que a UE tinha “indicações” de que a plataforma estava “sendo usada para disseminar conteúdos ilegais e desinformação pelo bloco”.