Arrecadação federal sobe 12%, bate recorde e chega a R$ 201,6 bilhões

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em agosto de 2024, o valor de R$ 201,6 bilhões, registrando acréscimo real de 11,95% em relação ao mesmo mês de 2023. No período acumulado de janeiro a agosto de 2024, ela somou R$ 1,7 bilhões, numa elevação de 9,47%. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (19/9) pela Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pela RFB, o valor arrecadado, em agosto de 2024, foi de R$ 195,1 bilhões, num crescimento real de 12,06%. Entre janeiro e agosto de 2024, o valor foi de R$ 1,64 bilhão, com acréscimo de 9,41%. 

De acordo com a Receita, a elevação observada no período pode ser explicada pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior, ambas em conformidade com a Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023 e pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul.

Pis-Cofins

De acordo com a Receita, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 45,6 bilhões, representando crescimento real de 19,88%. Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo aumento real de 7,21% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 4,31% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre julho de 2024 e julho de 2023.

Além disso, houve o acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições (conforme Lei 14.592/23), e pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos para contribuintes localizados em alguns municípios do Rio Grande do Sul. 

Receita previdenciária

A receita previdenciária apresentou uma arrecadação de R$ 54,7 bilhões, com crescimento real de 6,95%. Esse resultado deve-se ao crescimento real de 9,60% da massa salarial. Houve ainda postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária para os municípios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública e crescimento de 12% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a agosto de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior. 

O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 9,6 bilhões, representando crescimento real de 37,26%. Esse resultado decorre, basicamente, dos aumentos reais de 12,55% no valor em dólar (volume) das importações, de 13,24% na taxa média de câmbio, além de 13,48% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 9,46% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado. 

O IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior arrecadou R$ 6, bilhões, apresentando um crescimento real de 68,7%. Esse desempenho resultou dos acréscimos reais de 128,11% na arrecadação do item “Rendimentos do Trabalho”, de 47,59% na arrecadação do item “Royalties e Assistência Técnica”, e de 97,67% na arrecadação do item “Juros sobre Capital Próprio”.